Set 08
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Sindicato alerta trabalhadores sobre Assédio Moral durante o período de pandemia.

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Em épocas de crises econômicas que geram mais desemprego é costumeiro que empresários pressionem seus empregados. Geralmente fazem demissões e exigem mais esforços daqueles que continuam no trabalho. Muitas vezes insinuando que se o trabalho não sair com a mesma rapidez haverá mais demissões.
Com isso sobrecarrega o emocional dos trabalhadores, com medo do desemprego passam a trabalhar mais rápido e acabam levando este problema para o seu lar, chegando a adoecer.
Já recebemos algumas denúncias sobre essa prática diz Sueli Reis, Presidente do Sindicato. Estamos orientando os trabalhadores para anotarem todos os tipos de pressão sofrida pelo patrão, se possível gravem as ofensas em seu aparelho celular.
Geralmente as ameaças são feitas nesses sentidos: humilhações, ameaças de demissão, situações constrangedoras, piadas, insinuações, ofensas que podem ser coletivas ou individuais. Também pode ser considerado assédio moral: a sobrecarga de tarefa, cobrança de metas muitas vezes inatingíveis, vigilância excessiva e a mais frequente em época de pandemia é a falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual em atividades presenciais, aumentando o risco de contágio da Covid 19.
Segundo o Dr. Oclecio Assunção, após a vigência da Lei nº 13.467/17, a principal mudança da reforma trabalhista que afeta o trabalhador quanto ao dano moral é exatamente quanto à limitação do valor máximo de até 50 vezes o salário da vítima. Segundo a nova legislação, as indenizações serão calculadas com base no salário do empregado.
A reforma criou quatro categorias de ofensas: de natureza leve (até três vezes o último salário do ofendido), média (até cinco vezes o último salário), grave (até vinte vezes o último salário) e gravíssima (até cinquenta vezes o último salário).

escrito por jorge

Ago 19
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Qual o prazo para pagar rescisão

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Essa é realmente uma dúvida muito comum entre os trabalhadores em geral.
Qual o prazo o empregador tem para pagar a rescisão, liberar a chave do FGTS e as guias de seguro desemprego?
Bem, vamos falar do prazo para pagamento da rescisão já de acordo com a reforma trabalhista. De acordo com a reforma trabalhista, o prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias corridos contados a partir do término do contrato de trabalho. Esse prazo de 10 dias corridos é independente de o aviso prévio ter sido trabalhado ou indenizado. Dessa maneira, se o empregado cumpriu aviso prévio trabalhado, deve receber os valores da sua rescisão em até 10 dias corridos a partir do último dia trabalhado. Contudo, se o aviso prévio foi indenizado ou não trabalhado, o empregado deve receber 10 dias corridos a partir da efetiva data de afastamento do trabalho. Cabe ressaltar que dentro desse prazo, o empregador deve pagar as verbas, liberar a chave do FGTS (quando for o caso) e as guias de seguro desemprego (quando for o caso). Isso significa que o prazo de 10 dias corridos não serve apenas para o pagamento das verbas rescisórias, mas também para todas as obrigações acessórias decorrentes do término da relação de emprego.
O empregador não cumpriu o prazo e atrasou o pagamento da rescisão.
O que fazer? Bem, primeiramente, em caso de atraso no pagamento o empregador deve pagar uma multa equivalente a um mês da remuneração que era recebida pelo empregado. Essa multa vai para o bolso do trabalhador. No entanto, nenhum ou quase nenhum empregador vai pagar essa multa de forma voluntária. A multa existe, mas para que seja efetivamente paga, certamente o empregado terá que recorrer à justiça do trabalho.
O que fazer se o empregador não liberou o FGTS ou as guias do seguro-desemprego?
Bem, nesse caso, você deve seguir os seguintes passos:
1- Tentar resolver de forma amigável, conversando com o setor pessoal da empresa, alegando que você está ciente dos seus direitos;
2- Não conseguindo resolver de forma amigável, procure uma Delegacia do Trabalho em sua cidade e faça uma denúncia formal contra a empresa.
3- Simultaneamente ao passo 2, vá até o seu sindicato ou procure um advogado trabalhista para requerer seus direitos perante a justiça.
(Conteúdo do site Direito do Empregado - https://www.direitodoempregado.com/)
 

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escrito por jorge

Jul 29
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Sindicato alerta trabalhadores sobre a importância do exame demissional na rescisão de contrato.

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Já que a reforma trabalhista tirou a obrigatoriedade das homologações serem realizadas no Sindicato, alertamos todos os trabalhadores gráficos da baixada santista que as rescisões de contrato que foram realizadas no período mais agudo da pandemia podem ter sido feitas sem a realização do exame demissional, o que pode trazer problemas de saúde para os trabalhadores e para uma futura contratação em outra empresa no momento que essa venha realizar o exame admissional para a assinatura do novo contrato de trabalho.
Na época em que as homologações eram realizadas no Sindicato, a comprovação da realização deste exame era um dos documentos exigidos no ato homologatório, podendo até ser suspensa a homologação caso a empresa não apresentasse o exame atestando a capacidade laborativa do empregado. Conta Sueli Reis
Chamamos atenção até porque as clínicas especializadas na realização desses exames não estavam funcionando, principalmente no período mais agudo da pandemia, respeitando os protocolos de isolamentodistanciamento social em virtude do Covid-19.
Além de alguma doença ocupacional que o trabalhador possa ter adquirido durante seu tempo laboral na empresa, ainda tem o risco de ter contraído alguma sequela causada pelo Covid, neste caso para aqueles trabalhadores que efetivamente estiveram na linha de frente naquelas empresas que não suspenderam a produção durante a pandemia.
Vale lembrar que na justiça trabalhista é possível provar através de um pedido do nexo causal da doença, de acordo com a função desempenhada pelo empregado. Isso só é possível com a prova com laudo médico pericial.
 

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escrito por jorge

Jul 24
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Sindicato alerta os trabalhadores que o estrago da pandemia não fica apenas no salário mensal.

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Embora a MP 936 tenha sido criada para preservar os empregos e mais ainda, favorecer as empresas é bom esclarecer aos trabalhadores que a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário deixarão danos irreparáveis na vida do trabalhador futuramente.
Na suspensão do contrato de trabalho o empregado sai perdendo no seu ganho mensal, no depósito do FGTS e consequentemente nos rendimentos durante os meses que não terão os depósitos; No período aquisitivo de férias; No décimo terceiro salarial; Na contagem de tempo para a aposentadoria e no cálculo dos benefícios previdenciários.
Já na redução de jornada e salário, os trabalhadores serão prejudicados, em uma escala de proporcionalidade equivalente ao valor do salário recebido de acordo com a redução acertada no contrato, ou seja, terão os depósitos de FGTS proporcional ao valor salarial recebido.
O Sindicato alerta os trabalhadores para discutir melhor com os patrões uma proposta que não seja tão prejudicial, sabemos que a maioria dos acordos é negociado individualmente e se não houver um bom senso de ambas as partes os trabalhadores ficarão com a maior parte do prejuízo. Conclui Sueli Reis, Presidente do STIG Santos.
 

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escrito por jorge

Jul 22
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Conselho Fiscal aprova as contas do Balanço Financeiro do Exercício de 2019.

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O Conselho Fiscal do STIG Santos, composto pelos Companheiros Milton Silva de Jesus, Aguinaldo Miranda do Nascimento e Josivan Ramos de Almeida, se reuniram no ultimo dia 15 de julho para conferir o Balanço Financeiro da Entidade.
Infelizmente a reunião desse ano foi fora do prazo por conta da pandemia do Covid-19, onde tivemos que obedecer aos protocolos de distanciamento social pelos decretos do governo estadual e municipal.
Milton Silva, que é membro titular do Conselho diz que após uma minuciosa análise foi possível constatar que a parte contábil da Tesouraria da Entidade esta dentro daquilo que se pode esperar de uma administração responsável, infelizmente notamos que a arrecadação vem caindo mês a mês e isso passa a ser uma preocupação.
A Presidente, Sueli Reis concorda com a observação do Conselho fiscal sobre a queda na arrecadação e justifica que isso se deve a queda do emprego do setor gráfico e já prevê que o Exercício de 2020 será pior ainda devido à pandemia, onde ficamos prejudicados em até para receber as mensalidades, uma vez que as empresas tiveram que suspender o contrato de vários trabalhadores que são filiados ao Sindicato. Concluindo, diz que mesmo assim estaremos lutando em defesa dos direitos dos trabalhadores gráficos da região.
 

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escrito por jorge

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