Gráfico Santista

Na semana passada falamos da importância da "Data Base" na negociação salarial. Nesta edição vamos abordar a mudança na política salarial a partir de 1996.

A medida provisória que tratou da desindexação da economia foi lançada no final de junho de 1995, tendo o número 1.079/95. Seu foco principal foram os salários. Com o fim da divulgação do índice oficial de inflação — o índice de Preços ao Consumidor em real, o IPC-r, acabou também a correção automática assegurada aos salários nas datas-bases das diferentes categorias. Até junho de 1996, porém, em cada data-base o trabalhador tinha garantido o repasse da inflação do período.

A ideia é chamar a atenção dos trabalhadores que a partir de 1996, o Sindicato inicia a negociação salarial lutando pela reposição integral da inflação.

Engana-se os que pensam que as empresas são obrigadas a fazer o repasse automático, alguns até acham que os empresários são obrigados a reajustar os salários por ordem do governo. Vale lembrar que apenas o salário mínimo nacional é reajustado pelo órgão federal.

Sueli Reis diz que essa é sem dúvida mais uma razão para que os trabalhadores sintam a importância do Sindicato, por isso é necessário o fortalecimento do único órgão que de fato ainda representa os interesses dos trabalhadores. Sindicalize-se!!!

 

A Aposentadoria Especial exigia menos tempo de trabalho para os que atuavam em condições insalubres, periculosas ou penosas.

A Aposentadoria Especial – uma conquista de 1960 – era uma aposentadoria por tempo de serviço, com a exigência reduzida para 25, 20 ou até 15 anos de trabalho, em razão das condições de trabalho insalubres, periculosas ou penosas. Assim dizia a Lei.

Esse colunista já falou bastante sobre a Aposentadoria Especial, benefício que sofreu graves alterações redutoras desde 1995. Com interpretações derrotadas nos tribunais, o INSS afirma que condições perigosas só pagam aposentadoria antecipada se o risco acontecer, ou seja, se for por invalidez. Assim, eletricitários, vigias armados e outras profissões expostas aos riscos, só conseguem o benefício especial – com 25 anos de atividades perigosas – através de ações judiciais.

A EC 103/2019 conseguiu sepultar a aposentadoria por tempo de serviço / contribuição. Sem existir a matéria prima, não sobrevive o derivado. A Aposentadoria Especial passou a determinar apenas a redução da idade mínima. Por exemplo, o mineiro de subsolo, única profissão que se aposentava com 15 anos de trabalho, passa a necessitar da idade mínima de 55 anos. É de se pensar o tamanho da modificação.

Como se fosse uma extraordinária bondade, o Senado Federal anunciou que estaria "criando" a Aposentadoria Especial para os trabalhadores submetidos aos agentes de risco, às condições periculosas de trabalho. Ora, o benefício existe desde 1960, com a Lei Orgânica da Previdência Social dispondo, em seu artigo 31, a aposentadoria com tempo reduzido "em serviços que, para esse efeito, forem considerados penosos, insalubres ou perigosos".

A cada semana estaremos comentando sobre as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho que são de fundamental importância para o trabalhador, nessa semana abordaremos a Cláusula da "Data Base".

A data base é uma das coisas mais importantes na negociação salarial. Ela estabelece que naquela data o trabalhador tenha seu salário corrigido.

Antes de iniciar as reuniões de negociação salarial já é preparado um documento chamado "Garantia da Data Base". Esse período é sempre referenciado a partir do primeiro dia do mês da data-base e, mesmo que o Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo se dê em mês posterior, todas as conquistas dos trabalhadores devem ser pagas retroativamente.

Sem a representação do Sindicato a data que regulamenta deixa de existir, com isso o patrão terá total liberdade para reajustar, se é que vai reajustar alguma coisa quando bem entender.

Por isso estamos alertando todos os trabalhadores sobre a importância da sobrevivência do Sindicato.

Sueli Reis que é Presidente do STIG diz que precisamos fortalecer o Sindicato, se sindicalizando e pagando as contribuições que são de fundamental importância para a manutenção do Sindicato, defendendo e garantindo seus direitos.

A Data Base dos gráficos da Baixada Santista é 1º de Setembro.

 

Neste dia 7 de Fevereiro, revivemos as memoráveis jornadas de luta dos Trabalhadores Gráficos que além de reivindicarem melhorias de condições de trabalho, lutavam por algo muito importante que era o reconhecimento da UTG – União dos Trabalhadores Gráficos como entidade que legalmente representasse todos os Trabalhadores Gráficos, já que na época só os patrões é que detinham sua representação através da Associação Comercial.

A batalha pelo reconhecimento de nossa entidade e a intransigência patronal obrigou os trabalhadores gráficos a usarem a greve como única alternativa e como não poderia deixar de ser a mesma contou com enormes perseguições de repressão policial organizada pelas empresas, com invasão do depósito e a total destruição dos alimentos que eram utilizados como fundo de greve e para a sobrevivência de nossos companheiros.

 

Todos os trabalhadores gráficos da Baixada Santista terão a partir deste mês a correção no valor da insalubridade, que foi uma conquista através da luta do Sindicato.

Os trabalhadores devem receber a partir deste mês o valor de R$209,00 que se multiplicar por 12 meses o ganho seria de R$2.508,00.

Vale lembrar que a Diretoria do Sindicato continua não medindo esforços para manter a entidade atuante na defesa dos direitos já conquistados da categoria.

A insalubridade é apenas um desses direitos, que se o trabalhador não tiver a consciência de contribuir financeiramente para manter o Sindicato cada vez mais forte, corremos o risco de perde este adicional e as 64 cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.

Sueli Reis, mais uma vez faz um apelo aos trabalhadores sobre a necessidade da autorização do desconto de uma cota solidária para a manutenção do Sindicato e a garantia dos direitos já conquistados.

Estaremos visitando todas as empresas da região, entregando uma carta e conversando com os trabalhadores a respeito da situação em que se encontra o Sindicato, conclui dizendo que mais do que nunca precisamos da colaboração de todos para continuar representando a categoria.