Nov 10
APOSENTADOS - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (9), em jornais de grande circulação de 22 estados e do Distrito Federal, editais convocando 309 beneficiários que não foram localizados pelo órgão no endereço indicado no Censo Previdenciário. A lista também será publicada no Portal da Previdência. Os segurados convocados ou seus representantes legais têm que comparecer em, no máximo, 30 dias à Agência da Previdência Social (APS) mantenedora de seu benefício. É preciso apresentar o CPF, a carteira de identidade ou um documento de identificação com fotografia e a cópia do endereço correto do titular do benefício. Esta é a 11ª convocação do INSS para beneficiários não localizados. Fonte: Agência Brasil


CONGRESSO I – Inicia-se no próximo dia 17 de novembro a segunda etapa do 7º Congresso Nacional de Profissionais, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com programação que se estende até 19, a abertura do evento será realizada no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, no dia 17 às 19h45, e contará com palestra do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães.


CONGRESSO II – No total, são 487 delegados esperados para participar do CNP. “Mas talvez o número final fique em torno de 440” , afirmou o coordenador do projeto especial do 7º CNP, Edison Macedo. 38 propostas serão analisadas em novembro.  77 propostas foram analisadas na primeira etapa, que ocorreu de 26 a 28 de agosto, em Cuiabá, das quais 27 foram aprovadas e 18 rejeitadas.


CONGRESSO III – O processo do Congresso de Profissionais se iniciou em fevereiro com o primeiro encontro municipal de profissionais, no Paraná. Após encontros municipais e microrregionais em todo o país, ocorreram os encontros regionais e depois os Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs) em cada capital e no Distrito Federal, que elegeram os delegados participantes do CNP e filtraram as propostas que seguiram para as etapas nacionais. O Congresso Nacional de Profissionais ocorre a cada três anos e está em sua sétima edição. Fonte: Assessoria de Imprensa do Confea


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO I – Estudo promovido pelo time global da Ernst & Young aponta alta nos riscos sobre a gestão de uso de novas tecnologias da informação e revela a necessidade de novos investimentos pelas empresas para enfrentar o problema. Segundo o levantamento Global Information Security Survey, elaborado a partir de entrevistas com quase 1,6 mil executivos em mais de 50 países, apenas uma em cada dez empresas considera prioridade o monitoramento e gestão de riscos para as novas tecnologias de informação, que incluem o uso de redes sociais e serviços de cloud computing ou servidores externos para gestão de dados. No Brasil, 77% dos entrevistados apontaram que suas empresas correm riscos de vazamento ou perda de dados estratégicos, e outros riscos apontados são indisponibilidade de recursos de TI e roubo de equipamentos.


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO II – O estudo traz uma série de outras conclusões para o quadro global que apontam a necessidade de que as empresas ampliem seus processos de gestão de riscos. Menos de 1/3 delas possuem programas voltados para a gestão de riscos derivados de novas tecnologias.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO III – 39% das empresas estão fazendo ajustes nas políticas internas de segurança da informação por conta das novas tecnologias e o uso de redes sociais por seus colaboradores; 29% estão adotando novas tecnologias de encriptação das informações; Um dos cinco principais riscos, apontado pela primeira vez na pesquisa, é a descontinuidade ou a interrupção dos serviços de TI na empresa; 28% estão implementando controles de gestão de identidades e acesso (IAM – identity & access management) mais efetivos. Fonte: Assessoria de Imprensa da Ernst & Young


Central propõe reajuste de 9% para aposentado

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, vai apresentar, na manhã de hoje, uma emenda ao relatório do Orçamento 2011 propondo, para o ano que vem, um aumento de 9,1% para as aposentadorias do INSS com valor superior ao salário mínimo (R$ 510, hoje). A emenda também vai propor que o piso seja de R$ 580 em 2011.
A CUT apoia as propostas, mas informou que as negociações não podem acontecer apenas no Congresso.
O deputado usa o índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano para projetar os reajustes, fugindo à regra seguida desde 2006, que prevê que o ganho acima da inflação do mínimo seja equivalente ao crescimento do PIB de dois anos antes. Por essa regra, o mínimo não teria aumento real em 2010, já que o PIB de 2008 foi negativo. Fonte: Agora SP


13º benefício sai a partir do dia 24

A partir do dia 24, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a segunda parcela do 13º benefício. A grana equivale à metade do abono de Natal e será depositada até o dia 7 de dezembro para 23,6 milhões de beneficiários.
A primeira metade do 13º foi paga antecipadamente pela Previdência Social no final de agosto e no início de setembro, de acordo com o número final do cartão de benefício --mesmo critério que será usado agora.
O abono de final de ano será liberado com o pagamento dos benefícios referentes a novembro. Quem ganha um salário mínimo e tem cartão de pagamento com final de 1 a 5 receberá a grana entre os dias 24 e 30 deste mês. Os demais beneficiários receberão o pagamento entre os dias 1º e 7 de dezembro. Fonte: Agora


SPSDI-1 garante estabilidade provisória a secretária de CIPA

O cargo de secretário de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) pode ser considerado de direção para fins de garantia de estabilidade provisória ao trabalhador. De acordo com a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, é irrelevante a discussão quanto à definição do cargo ocupado para a obtenção do direito à estabilidade. O que importa é que o empregado tenha sido escolhido por meio de processo eleitoral, e não simplesmente indicado pelos membros da comissão.
No caso analisado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, uma empregada da Sociedade Civil Colégio Sacre Coeur de Jesus foi membro titular da CIPA no período 96/97 e, posteriormente, foi eleita secretária da CIPA para o período de 97/98. Registrada a candidatura em 07/04/97, a trabalhadora foi demitida em 30/04/97. A empresa insistiu na tese de que o cargo de secretário da CIPA não gera direito à estabilidade no emprego, porque não se trata de cargo de direção, como o de presidente, vice e respectivos suplentes.
Entretanto, desde a primeira instância, a Justiça do Trabalho vem reconhecendo o direito da empregada à estabilidade provisória. O Tribunal do Trabalho do Paraná (9ª Região) destacou que o artigo 10, II, “a”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) garante a estabilidade provisória de empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato.
Segundo o TRT, a garantia se estende a todos os membros que integram a comissão eleita, inclusive à empregada que exerce o cargo de secretária, pois são funções de interesse público que visam à preservação da saúde e da segurança dos empregados. Nessas situações, portanto, o trabalhador só pode ser demitido por motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro (artigo 165 da CLT). O Regional ainda admitiu que a obrigação do colégio de reintegrar a empregada fosse convertida em pagamento de indenização. 
Na avaliação do relator, os representantes eleitos para compor a CIPA beneficiam-se da garantia de emprego, independentemente da designação para o cargo de secretária. Nos termos da Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho, afirmou o ministro, a condição de membro titular ou suplente da CIPA foi automaticamente conferida à empregada eleita, que, por sua vez, conquistou o direito à estabilidade provisória.
O ministro Renato também observou que o Brasil é signatário da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho sobre Aplicação dos Princípios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva. Assim, tratar a questão de modo diferente, seria desrespeito ao artigo 1º dessa norma que garante proteção ao trabalhador contra atos discriminatórios para impedir a liberdade sindical. Fonte: Notícias do TST


Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Nov 09
Faturamento da indústria cresce 11,3% no acumulado do ano

O faturamento real da indústria acumula alta de 11,3% de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2009. Em relação a setembro de 2008, período anterior à crise, quando foi registrado o recorde histórico, o faturamento industrial avançou 3,5%. Segundo a CNI, houve crescimento de 5,3% no número de vagas de trabalho, na comparação do acumulado de 2010 com o ano passado. Fonte: Agencia Sindical


Químicos do ABC aprovam reajuste de 8% nos salários

Os trabalhadores do setor químico do Grande ABC aprovaram, na sexta-feira (5), a proposta patronal de reajuste salarial de 8%.
O reajuste equivale a aumento real de 2,82%, considerando o INPC acumulado de 5,04% até a data-base, em 1º de novembro.
A assembleia também definiu reajustes no Piso salarial e na Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR).
Segundo o Sindicato dos Químicos do ABC, os valores garantem os maiores aumentos reais na história dos trabalhadores químicos da região, permitindo que a categoria acumule um ganho real nos salários de 15,5% no período entre 2000 e 2010.
Reajustes - 8% no salário até o teto de R$ 6.276,71. Acima desse valor, fixo de R$ 502,14; reajuste de 9,2% no Piso salarial, passando de R$ 815,00 para R$ 890,00 (o que equivale a 3,96% de aumento real); reajuste de 10% no valor mínimo da PLR, passando de R$ 600,00 para R$ 660,00 (4,72% de aumento real).   Fonte: www.quimicosabc.org.br


Plano de saúde: novas regras beneficiam dependentes em caso de morte do titular

SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, na última quinta-feira (4), a Súmula Normativa número 13, que determina que os dependentes têm direito de continuar no plano de saúde, em caso de morte do titular.
O objetivo da medida, conforme nota divulgada pela agência, é impedir que, após o término do período de remissão, o plano familiar seja extinto, deixando os dependentes sem assistência.
“É comum em alguns contratos de planos de saúde - tanto anteriores à regulamentação do setor, quanto posteriores – constarem cláusulas sobre remissão, que é a continuidade do atendimento aos dependentes após a morte do titular, por períodos que variam entre três e cinco anos, sem cobrança de mensalidades. Passado esse prazo, algumas operadoras cancelam o plano e os dependentes ficam sem assistência”.
Defesa do consumidor
Com a nova regra, os dependentes assumem o pagamento das mensalidades e têm garantido o direito de manutenção do plano nas mesmas condições contratuais.
Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a medida é positiva e representa um avanço na atuação da ANS, sobretudo no que diz respeito aos planos de saúde antigos, também beneficiados com as novas regras.
“Além de formalizar um direito que já vinha sendo reconhecido pela Justiça, a norma representa um avanço na atuação da ANS com relação aos contratos antigos, os quais a agência reluta em regular”, avalia a advogada do instituto, Juliana Ferreira.
Proteja-se
Para se proteger de possíveis problemas no futuro, o Idec recomenda que, ao pleitear a manutenção da prestação do serviço de assistência médica com a operadora, o contato seja feito por escrito e protocolado, para que o usuário tenha uma prova da solicitação.
Caso o consumidor tenha dificuldades e não consiga resolver o seu problema, a entidade informa que ele pode recorrer ao órgãos de defesa do consumidor, à ANS e, em último caso, ao Poder Judiciário. Fonte: Ifomoney


Alimentos continuam a pressionar a inflação

O Índice do Custo de Vida – ICV - calculado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - em outubro foi de 0,93%, com alta de 0,40 pontos percentuais (pp.) em relação a setembro (0,53%). O grande responsável pela alta foi o grupo Alimentação, o qual, em setembro, apresentou aumento de 1,03% e, em outubro, sua taxa foi acrescida de 1,44 pp. atingindo a cifra de 2,47%.
Neste mês, todas as taxas por estratos de renda , são superiores às de setembro e continuam a manter forte correlação negativa com o poder aquisitivo das famílias: 1º estrato (1,18%), 2º estrato (1,08%) e menor para o 3º (0,79%).
Além da Alimentação, a maior alta foi detectada no Transporte (1,07%), os demais grupos apresentaram taxas inferiores à inflação, tais como: Habitação (0,55%), Educação e Leitura (0,13%) e Vestuário (0,18%); e outros, taxas próximas a zero. Apenas a Saúde (- 0,52%) apontou deflação em seus valores. (Tabela 1 e Gráfico 1)
A taxa da Alimentação (2,47%) foi muito acentuada, contribuindo com 0,69 pp. no cálculo da inflação. Os subgrupos que mais aumentaram seus valores foram: produtos in natura e semielaborados (4,06%) e produtos da indústria alimentícia (1,62%), os quais agravaram o resultado do ICV de outubro em 0,66 pp. A alimentação fora do domicílio (0,62%) foi o subgrupo com a menor variação em seus preços.
Inflação Acumulada - Nos últimos 12 meses, de novembro de 2009 a outubro de 2010, o ICV apresentou alta de 5,85%. Ao se considerar os diferentes estratos, as taxas anuais são decrescentes com a renda familiar: 1º (6,37%), 2º (6,16%) e 3º (5,58%). Neste ano, a inflação acumulada é de 5,14%, as taxas por estrato apontaram comportamento semelhante à taxa anual, ou seja, decrescente com o poder aquisitivo: 1º (5,76%), 2º (5,51%) e 3º (4,81%).
Inflação anual dos Alimentos - Desde o início de 2010, de janeiro a maio, os alimentos pressionaram a inflação, com alta de 5,24%. No trimestre de junho a agosto sua taxa caiu acentuadamente, apresentando deflação da ordem de -1,57%. Porém, nos meses que se seguiram, setembro e outubro, os preços dos alimentos voltaram a subir de forma significativa, atingindo uma inflação no bimestre de 3,53%. Fonte: DIEESE


Estimativa de analistas para a inflação oficial chega a 5,31%, na oitava alta consecutiva

Brasília - Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) elevaram a estimativa para a inflação oficial este ano pela oitava semana seguida. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) agora passou de 5,29% para 5,31%. Para 2011, permanece em 4,99%.
As estimativas estão acima do centro da meta de inflação de 4,5%. Essa meta tem margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O BC usa como instrumento para controlar a demanda por produtos e serviços a taxa básica de juros, a Selic, que, na avaliação dos analistas, deve permanecer em 10,75% ao ano até o final de 2010. Para o fim de 2011, a projeção foi mantida em 11,75% ao ano.O boletim Focus, divulgado hoje (8) pelo Banco Central, também traz a expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). A estimativa para esse índice, passou de 9,89% para 9,94%, neste ano. Para 2011, oscilou de 5,17% para 5,18%.
A projeção para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) oscilou de 10% para 10,05%, em 2010. A estimativa para esse índice em 2011 passou de 5,24% para 5,30%.
A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), neste ano, foi ajustada de 5,49% para 6,02%. Para 2011, a estimativa permaneceu em 4,71%.
A expectativa dos analistas para os preços administrados permaneceu em 3,50%, em 2010, e passou de 4,70% para 4,60%, em 2011. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros. Fonte: Agencia Brasil


Paim quer aumento real para o mínimo e fim do fator previdenciário

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, na quinta-feira (4), que o valor a ser fixado para o salário mínimo de 2011 tenha aumento real. “Continuo defendendo que o salário mínimo, que vai subir no dia 1º de janeiro próximo, seja corrigido pela inflação deste ano mais um aumento real. Também vou lutar para que o mesmo índice seja aplicado às aposentadorias com valor superior ao salário mínimo”, afirmou.
O senador também prometeu continuar sua luta para derrubar no Congresso o chamado ‘fator previdenciário’, que “reduz em quase a metade o valor das aposentadorias do INSS” na hora da sua concessão. Em discurso na tribuna, ele assegurou que não vai “recuar nenhuma vírgula” na luta contra o ‘fator’.
Votações - Paim lembrou que ainda tramita na Câmara projeto com essa finalidade. Além disso, os congressistas também terão de examinar veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao Projeto de Conversão da MP 475/09, aprovado pelo Congresso, que acabava com o fator previdenciário no dia 31 de dezembro deste ano. Fonte: Agência Senado


Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Nov 08
ECONOMIA - A produção industrial brasileira caiu 0,2% de agosto para setembro deste ano. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a setembro de 2009, a produção industrial apresentou expansão de 6,3%, menor índice desde novembro do ano passado (5,3%). Apesar da queda de agosto para setembro (a segunda consecutiva), a taxa acumulada nos últimos 12 meses continua ascendente, passando de 9,8% em agosto para 11,2% em setembro - o resultado mais alto de toda a série histórica nesse tipo de comparação. Entre janeiro e setembro, o IBGE registra crescimento de 13,1%.


AGRONEGÓCIO - Apesar do dólar fraco, o agronegócio brasileiro deverá fechar o ano com superávit superior a U$ 60 bilhões. O número foi apresentado nesta quinta-feira (4) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. O setor é responsável por quase metade das exportações brasileiras. Segundo ele, o Brasil está aproveitando bem este momento de ampliação do consumo de alimentos em todo o mundo. Fonte: Agência Brasil


INTERNET - Ao investigar as denúncias de que identificadores de usuários (UIDs) teriam sido repassados por acidente a anunciantes por desenvolvedores de aplicativos, o Facebook descobriu que alguns programadores de apps estavam coletando intencionalmente os dados – e até vendendo. Em resposta, o site disse que vai modificar a maneira que o site “fala” com os aplicativos, para que identificadores de usuários não precisem ser transferidos e não sejam mais repassados nem por acidente. Fonte: G1


MUNDO I – Eleita com 55.752.421 milhões de votos a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff é considerada pela revista Forbes a 16ª pessoa mais poderosa do mundo. Na lista, divulgada no último dia 3, a brasileira aparece à frente de nomes como Steve Jobs, executivo-chefe da Apple, que ocupa a 17ª colocação e do líder budista Dalai Lama, que está em 39º.


MUNDO II
– Entre líderes das nações, Dilma aparece na frente do presidente francês Nicolas Sarkozy (19), da secretária norte-americana de Estado Hyllary Clinton (20), do premiê israelense Benjamim Netanyahu (24), do premiê jamponês Naoto Kan (27) e do ditador norte-coreano Kim Jong-il (31). Fonte: Portal Terra


Trabalhador deve receber 1ª parcela do 13º até o próximo dia 30

Os trabalhadores com Carteira assinada devem receber até 30 de novembroa primeira parcela do 13º salário, equivalente à metade do valor total da gratificação. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tomando-se por base a remuneração devida nesse mês. A gratificação é um direito garantido pela Constituição de 1988, que prevêo pagamento do 13º para trabalhadores urbanos, rurais e domésticos.

Cálculo - O valor consiste no pagamento de 1/12 da remuneração devida no mês de dezembro por mês de serviço prestado. O cálculo do 13º salário é feito dividindo-se o salário de dezembro por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses que o empregado trabalhou no ano. Neste cálculo, considera-se também como mês integral parcela igual ou superior a 15 dias trabalhados no mês. Fonte: www.mte.gov.br


Lupi diz que qualificação profissional é prioridade para o País

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou, na segunda-feira (1º), que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 vão impulsionar o crescimento do emprego no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Para aproveitar essa oportunidade, o ministro defendeu que o País amplie investimentos em qualificação profissional.
“A economia está indo muito bem. A tendência é aumentar. Teremos quatro anos com Dilma, de recorde, porque vai ser muito alimentado por dois grandes eventos: a Copa do Mundo e as Olimpíadas”, ressaltou, avaliando que os dois eventos serão “grandes fontes de geração de emprego”.
Lupi destacou que o próximo governo terá pela frente o “gargalo da qualificação profissional”, desafio que há em vários setores e que precisa ser enfrentado também pela iniciativa privada. “Hoje, muitos setores estão completamente afunilados”, disse. “Não tem mais mão de obra qualificada na área de construção civil, hotelaria, serviços”. Fonte: Agência Brasil


Contribuinte poderá consultar terça-feira o sexto lote de restituições do IR

Brasília - A Receita Federal do Brasil abre na próxima terça-feira (9), às 9h, a consulta ao sexto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física. Para saber se terá a restituição liberada o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. É preciso informar o número do CPF ao fazer a consulta.No dia 16 de novembro de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) residuais de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007). O depósito bancário será feito para 558.809 contribuintes com imposto a restituir, no montante total de R$ 749.895.285,10.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 418.694 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 601.264.818,93, já acrescidos da taxa Selic de 5,95% (período de maio a novembro de 2010).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 103.812 contribuintes, no total de R$ 107.472.425,33, atualizados pela taxa Selic de 14,41% (de maio de 2009 a novembro de 2010).
No lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 36.303 contribuintes, no total de R$ 41.158.040,84, também atualizados pela taxa Selic de 26,48% (período de maio de 2008 a novembro de 2010).Segundo a Receita Federal, estão contemplados nesse lote de restituição os contribuintes idosos que não têm pendências nas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá ir a qualquer agência do banco ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer instituição financeira.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso não concorde com o valor da restituição, o contribuinte poderá receber o montante disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita. Fonte: Agencia Brasil



Calcule a correção do plano Collor 2

O poupador que tinha saldo na caderneta de poupança em fevereiro de 1991 pode verificar, por meio de um cálculo simplificado, se vale a pena entrar com uma ação na Justiça para recuperar as perdas no plano Collor 2.
Caso o poupador considere que a diferença é significativa, vale a pena contratar um profissional para fazer o cálculo exato da correção e, assim, dar entrada no processo.
De todos os planos econômicos questionados no Judiciário, o Collor 2 é o que envolve os cálculos mais difíceis. Isso porque, naquela época, a poupança era múltipla --ou seja, em vez de receber a remuneração somente no aniversário da caderneta, o poupador recebia um rendimento 30 dias após o depósito. Fonte: Agora SP



Saiba como antecipar pagamento de precatório

Quem ganhou em grupo uma ação contra o Estado ou a prefeitura e hoje aguarda na fila dos precatórios tem chance de acelerar o pagamento.
Alguns juízes permitem a transformação do precatório coletivo em OPVs (Obrigações de Pequeno Valor), que devem ser pagas até 90 dias após a emissão. Entretanto, para que isso seja possível, há um limite de valor por credor que faz parte da ação.
Para processos contra o Estado, o valor máximo é de R$ 18.641,43. Contra a Prefeitura de São Paulo, o limite é de R$ 12.905,78. Caso a dívida seja maior, o credor poderá abrir mão da diferença, o que resultaria em dez anos a menos de espera pelo pagamento --hoje, a fila de precatórios do Estado começa em 1999. Fonte: Agora SP
Adicionais de insalubridade e periculosidade podem ser alteradosSÃO PAULO - Os valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade podem ser alterados, caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. Pela proposta, eles passarão a ser calculados sobre a remuneração integral.
Segundo a Agência Câmara, atualmente, o adicional de insalubridade equivale a 40%, 20% ou 10% do salário mínimo, dependendo do grau de possibilidade de dano à saúde do trabalhador.
Já o adicional de periculosidade assegura ao empregado 30% de acréscimo sobre o salário básico, sem considerar gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Sobre a proposta
A proposta (PL 6994/10) estabelece que, para o cálculo do adicional de insalubridade, os percentuais permanecerão os mesmos, mas a base do cálculo será alterada.
Já o adicional de periculosidade será de 30% sobre a remuneração integral, se o trabalhador estiver exposto de forma permanente ou intermitente às condições de risco, e de 15%, se o trabalhador estiver exposto de forma ocasional às condições de risco.
O autor o projeto, deputado Antônio Roberto (PV-MG), afirma que os valores atuais são baixos, por isso, não têm surtido efeito. Para ele, a alteração é uma maneira de incentivar a eliminação das condições nocivas de trabalho no Brasil.
“Muitas empresas consideram mais barato pagá-los do que investir em condições de trabalho mais saudáveis e seguras”, finaliza o deputado. Fonte: Infomoney

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Nov 05
Governo da China anuncia privatização de editoras gráficas  

A Administração Geral de Imprensa e Publicações da China anunciou, na última segunda-feira (01/11), que concluiu o processo de privatização de mais de 18 editoras gráficas estatais. De acordo com o órgão, de um total de 148 editoras, 24 deixam de ser instituições públicas para serem empresas, com o objetivo de criar uma indústria da área gráfica no país. Antes da privatização, as 24 gráficas controlavam vários escritórios do governo, que também se transformaram em empresas sujeitas à concorrência do mercado chinês. Entre as editoras, encontram-se a Editora Segurança Trabalho e Social da China, a Kaiming Press, a Editora Gráfica Chinesa e a Editora Indústria de Materiais para a Construção da China, que deixarão de ser controladas pelos ministérios da Justiça, de Recursos Humanos e Seguridade Social e pela Administração Nacional de Turismo. Portal Imprensa


Poupança da Caixa registra recorde de R$ 124,3 bilhões em depósitos

Brasília – A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (4) que a captação líquida (depósitos menos retiradas) de R$ 9,8 bilhões no acumulado do ano é recorde histórico na movimentação das cadernetas de poupança da instituição. Além disso, fecha o período de janeiro a outubro com 60% a mais que o saldo contabilizado em igual período do ano passado.
A instituição financeira mais tradicional na captação de poupança não divulgou números da movimentação no mês de outubro, especificamente. Informou, porém, que administra R$ 124,3 bilhões de depósitos em poupança, o que equivale a uma participação de 34% de todas as cadernetas de poupança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e da poupança rural.
A Caixa ressalta ainda que nos dez primeiros meses de 2010 abriu mais 3,3 milhões de contas de poupança, que hoje se somam ao total de 40,4 milhões de cadernetas de poupança ativas. A maior participação, com cerca de 50% dos depósitos, é da Região Sudeste, seguida pela Região Nordeste, com 22% aproximadamente. Fonte: Agencia Brasil


Centrais retomam negociações sobre salário mínimo de 2011

As Centrais Sindicais retomarão, nesta quinta-feira (4), as negociações com o governo sobre o reajuste do salário mínimo para 2011. Esta nova rodada de debates será iniciada com uma reunião, às 10 horas, entre representantes das Centrais e o relator do Orçamento, senador Gim Argello, para discutir um novo valor do Piso nacional.
Segundo nota divulgada hoje (3) pela Força Sindical, os representantes dos trabalhadores deverão resgatar a importância do processo de valorização do Piso nacional iniciado no acordo com as Centrais Sindicais em 2006, previsto até 2023, que leva em conta a inflação e o PIB de dois anos anteriores. No entanto, destaca a Central, é importante ressaltar que o País, “após as incertezas econômicas de 2009, que resultaram num PIB negativo, teve uma forte recuperação em 2010”.
Assim, as Centrais Sindicais estão defendendo uma forma de reavaliação do critério, levando-se em conta o cenário de crescimento previsto para o ano de 2010, com expectativa de um PIB de 7%. “Isto deve ser somado à inflação do período. Destacamos que um bom reajuste terá um impacto positivo na renda de 45 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional”, diz a nota da Força.
Além do relator do Orçamento, os sindicalistas também conversarão com os líderes partidários no Congresso Nacional, visando sensibilizá-los sobre a importância de um bom reajuste para o salário mínimo.
“Entendemos que um reajuste digno para o salário mínimo é uma forma de distribuir renda e fortalecer o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e, consequentemente, gerando novos postos de trabalho”, reforça a Central, lembrando que o reajuste do mínimo ajudará a aumentar o Piso de diversas categorias profissionais.
Orçamento - Na semana passada, Gim Argello admitiu em entrevista à Rádio Senado a possibilidade de se chegar a um valor superior aos R$ 538,15, previsto no projeto da lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional. “Se couber, vamos elevar o salário mínimo para R$ 560”, disse. O relator frisou que o novo valor deve resultar de uma negociação que deverá incluir a presidente eleita no domingo.
Dilma - Em pronunciamento nesta quarta (3), ao lado do presidente Lula, Dilma Rousseff avaliou como positivo o critério até então adotado pelo governo para reajustar o salário mínimo. Ela reconheceu, entretanto, que o Brasil enfrentou uma crise econômica que afetou o PIB de 2009, fazendo com que o número se aproximasse de zero. “Estamos avaliando. Vamos ver se é possível fazer essa compensação.” Fonte: Agencia Sindical


Aposentadoria pode ter até 7,8% de aumento

O líder do governo no Congresso, deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que o governo quer dar um reajuste acima da inflação, no ano que vem, para os aposentados e os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais que um salário mínimo (R$ 510, atualmente).
"Queremos dar entre 70% e 80% do [reajuste] que será dado ao salário mínimo", disse o parlamentar, que também representa o governo na Comissão Mista de Orçamento.
Segundo o Agora apurou, o governo tem recursos para elevar o salário mínimo para valores entre R$ 550 e R$ 560 em 2011. Caso esses valores se consolidem nas negociações entre o governo e as centrais sindicais, as aposentadorias do INSS teriam aumento entre 5,5% e 7,8% a partir de janeiro. O ganho real --acima da inflação-- para os benefícios do INSS pode chegar a 2,1%, já que a inflação estimada para este ano é de 5,52%. Fonte: Agora SP


Viúva mantém o convênio do titular

As operadoras de planos de saúde não poderão mais expulsar os dependentes de um convênio em caso de morte do titular. A nova regra, definida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e publicada no "Diário Oficial da União", já está valendo.
De acordo com a ANS, é comum que os contratos de planos de saúde --tanto os novos quanto os contratados após 1999-- tenham cláusulas dizendo que os dependentes podem continuar com o plano por até cinco anos após a morte do titular (sem pagar as mensalidades).
Entretanto, "passado esse prazo, algumas operadoras cancelam o plano, e os dependentes ficam sem assistência", afirma a ANS. Fonte: Agora SP



Paulo Paim promete continuar luta para derrubar 'fator previdenciário'
  


O senador Paulo Paim (PT-RS) comprometeu-se, em discurso pronunciado na tarde desta quinta-feira (4), a continuar sua luta para derrubar, no Congresso, o chamado 'fator previdenciário', que "reduz em quase a metade o valor das aposentadorias do INSS" na hora da sua concessão.
Ele garantiu que não vai "recuar nenhuma vírgula" na sua campanha contra o ‘fator previdenciário'.
Lembrou que ainda tramita na Câmara projeto com essa finalidade. Além disso, os congressistas também terão de examinar veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao Projeto de Conversão da MP 475/09, aprovado pelo Congresso, que acabava com o 'fator previdenciário' no dia 31 de dezembro deste ano.
Paulo Paim relatou as primeiras reuniões de sindicalistas com o relator-geral do projeto da lei orçamentária para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), nesta quinta-feira (4), quando se discutiu a possibilidade de reajuste do salário mínimo além dos R$ 538,15 previstos pelo governo na proposta orçamentária.
- Continuo defendendo que o salário mínimo, que vai subir no dia 1º de janeiro próximo, seja corrigido pela inflação deste ano mais um aumento real. Também vou lutar para que o mesmo índice seja aplicado às aposentadorias com valor superior ao salário mínimo - prometeu.
O senador gaúcho agradeceu as mensagens de apoio que recebeu pela internet durante a campanha eleitoral.
Disse ter recebido muita doação de pequeno valor de pessoas que o apóiam e que sua campanha custou cerca de R$ 1 milhão, valor considerado modesto, comparando-se com outras campanhas de outros candidatos ao Senado. (Fonte: Agência Senado)

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

Nov 04
FICHA LIMPA I – A Lei da Ficha Limpa foi aplicada na quarta-feira (27) pela primeira vez, barrando a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará no Senado. Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por 7 votos a 3. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do STF quando há empate, prevalece a decisão questionada – no caso, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de Barbalho.


FICHA LIMPA II – A discussão sobre os possíveis desfechos para o novo empate de 5 a 5 obtido hoje sobre a aplicação da lei começou assim que o presidente da Corte, Cezar Peluso, votou a favor do registro de Barbalho. Em primeiro lugar, os ministros discutiram se o resultado deveria ser dado hoje ou se a Corte esperaria a chegada do décimo primeiro ministro (integrante que substituirá Eros Grau, aposentado recentemente). Neste caso, o placar foi de 6 a 4, pois o ministro Celso de Mello, um dos que votaram contra a lei, afirmou que o julgamento deveria ser concluído hoje.


TECNOLOGIA I – O Brasil precisa ampliar os investimentos em tecnologias da informação e da comunicação (TICs) se quiser estimular a pesquisa e o desenvolvimento. A área de TICs inclui setores como equipamentos e serviços tecnologicamente avançados de informática e de comunicação.Essas tecnologias contribuem de forma significativa para os ganhos de produtividade em todos os setores da economia e têm importância estratégica para o desenvolvimento do país, destaca o boletim Radar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do bimestre setembro-outubro.


TECNOLOGIA II – O Ipea ressalta que, diante do crescente debate público sobre telecomunicações no Brasil, é de fundamental importância a produção de estudos e análises que possam contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas para o setor. Deve-se, para isso, buscar convergência tecnológica com as tendências do mercado global. Fonte: Agência Brasil


PETROBRAS - Com o objetivo de esclarecer notícias sobre o volume de investimentos e de petróleo e gás na recente descoberta na Bacia de Sergipe/Alagoas, a Petrobras confirma que os estudos realizados no primeiro poço em águas ultraprofundas naquela bacia custaram US$ 40 milhões, e que são esperados investimentos adicionais de, aproximadamente, US$ 200 milhões para viabilizar o início da produção. As informações obtidas até agora não são suficientes para divulgação de expectativa de volumes recuperáveis. Fonte: Assessoria de Imprensa da Petrobras


Seminário da Indústria Gráfica Convertedora acontece em novembro  

Em 19 de novembro a Convertech realizará o “Seminário da Indústria Gráfica Convertedora” no Espaço APAS (rua Pio XI, 1200 - São Paulo). O evento que tem como objetivo desvendar os segredos da pré-impressão flexo, terá na programação palestras sobre desafios da flexografia na busca de novos mercados em rotogravura, técnologia Square Spot, prova digital em substrato flexível, aprovação remota de trabalhos e testform. Informações pelo telefone (11) 3258-7134 ou pelo e-mail: atendimento@projetopack.com . Fonte: Abigraf


Sebrae cria site para análise de negócios gratuito  

O Sebrae criou o Click Marketing, uma ferramenta online e gratuita voltada para as necessidades das pequenas empresas. Com ele é possível fazer a análise do negócio e acompanhar o seu desenvolvimento. O site conta com tutores disponíveis 24 horas, preparados para dar orientação, estudando cada perfil através de seus pontos fortes e fracos. Mundo do Marketing


Reforço no parque gráfico Aquarela  

A Gráfica Aquarela acaba de ganhar um reforço para o seu parque gráfico na cidade de Barueri, região metropolitana de São Paulo. Recém chegadas, uma nova impressora Manroland 700 6 cores + 2 unidades de verniz (base d’água e UV) com todos os recursos de integração disponíveis como CCI,  Prepress link, Pecom e CIP3, um virador de pilha de papel Polar BW4, um sistema de corte Polar 115X com elevador, mesa vibradora com expulsor de ar, guilhotina e transomat – paletização automática, uma dobradeira Stahl TH82 12 com sistema de cola para diversos tipos de colagem e dobras especiais, uma máquina para lombada quadrada Muller Martini Trendbinder composta de alceamento automático de 21 cadernos, colas PUR e Hotmelt, aplicação de reforço e corte trilateral, e duas impressoras digitais Kodak Digimaster 9110 para impressão de dados variáveis. Com estes investimentos, a Aquarela aumentou a sua capacidade produtiva em 20%, além de aumentar significativamente a sua qualidade, eficiência e competitividade, ampliando ainda mais as diversas possibilidades para materiais promocionais e editoriais em papéis, cartões e suportes diferenciados como PVC, PP, PS, PET reciclado, lenticular (3D) e metalizados. Fonte: Abigraf


Fórum Conexão Embalagem & Web  

O Ibope Educação, em parceria com o Ibope Inteligência e a Greenfield, organizou uma pesquisa que demonstra o quanto as empresas brasileiras estão sabendo utilizar a embalagem para promover a conexão com o consumidor por meio da Internet. Os resultados dessa pesquisa serão apresentados e debatidos por profissionais renomados no Fórum Conexão Embalagem & Web, que acontecerá em 9 de novembro, no Auditório Ibope (Al. Santos, 2101, São Paulo). Na ocasião, Fabio Mestriner proferirá palestra aos profissionais das áreas de publicidade, design, marketing, promoção, merchandising, embalagem e web. Também estarão presentes os presidentes da Imaginarium, Carlos Zilli, e da Abre, Maurício Groke. A participação no evento é gratuita e as vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone: (11) 3066-1500. Fonte: Abigraf


SDI-1: trabalhador com sequelas de acidente consegue reintegração no emprego

Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho, teve reconhecida sua estabilidade no emprego. A decisão foi da Seção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho que não conheceu do recurso de embargos da CST e considerou comprovada a existência de sequelas decorrentes do acidente, após o retorno do trabalhador ao emprego.
O trabalhador foi contratado em 12 de janeiro de 1998 pela empresa Pinturas Ypiranga para fazer serviços de pintura à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST). Em 16 de outubro de 1998, o empregado - quando executava suas tarefas na área de transformação do ferro gusa em aço, “acearia” da CST – foi surpreendido por uma explosão cujas ondas de calor queimaram 23% do seu corpo. Após esse fato, o trabalhador foi obrigado a fazer cirurgias de enxerto de pele nas áreas mais afetadas, além de ter perdido parte da visão com a explosão.
O pintor, então, permaneceu seis meses recebendo o auxílio acidentário do INSS. Em primeiro de maio de 1999, o trabalhador voltou à empresa, sendo dispensado em 30 de julho de 2000. O prestador de serviço alegou sofrer com os problemas estéticos advindos do acidente, necessitando de novas cirurgias para recomposição de sua fisionomia, além de ter ficado com a visão prejudicada.
Diante disso, o trabalhador propôs ação trabalhista contra a empresa Pinturas Ypiranga e também pediu a responsabilidade subsidiária da CST, como tomadora de serviços. O pintor requereu o pagamento de indenização por danos morais e estéticos, bem como a sua reintegração ao emprego. Argumentou que o seu contrato de trabalho não poderia ter sido rescindido, pois ainda possuía estabilidade no emprego, uma vez que necessitava de mais cirurgias e teria sofrido perda da visão.
Ao analisar o pedido, o juízo de primeiro grau condenou a Pinturas Ypiranga e, subsidiariamente, a CST a pagar indenização por danos morais. Contudo, o juiz indeferiu o pedido de reintegração, por entender que o trabalhador, na época de sua dispensa (30 de julho de 2000), não era mais portador de estabilidade. Segundo o juiz, o período de estabilidade de 12 meses (artigo 118 da Lei n° 8.213/91 - Lei da Previdência Social) havia expirado em 30 de abril de 2000, três meses antes de sua dispensa, em 30 de julho de 2000.
Inconformado, o pintor recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). O TRT reformou a sentença. O Regional entendeu ser vedada a demissão do empregado, mesmo após o término da garantia provisória do trabalhador. Para o TRT, a existência de sequelas que exigissem cirurgias afastou o limite temporal de 12 meses da lei, sendo, o período de estabilidade, aquele necessário à recuperação do trabalhador.
A CST, então, interpôs recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho, sob o argumento de que o pintor, na época de sua demissão, não possuía garantia no emprego. A empresa alegou ainda que a perícia não confirmara a incapacidade do trabalhador, nem que sua força de trabalho fora diminuída. Contudo, ao analisar o pedido da empresa, a Quinta Turma do TST não conheceu do recurso de revista. Com isso, a Companhia Siderúrgica de Tubarão recorreu novamente, agora à SDI-1, por meio de recurso de embargos, reiterando os argumentos expostos no recurso de revista.
O relator do recurso, ministro Horácio de Senna Pires, não conheceu do recurso da empresa. O ministro entendeu ser aplicável, analogicamente, ao caso, a parte final do item II da Súmula n° 378, uma que vez que ficou comprovado, após o retorno do pintor ao trabalho, a existência de sequelas do acidente.
O item II da Súmula n° 378 estabelece os seguintes pressupostos para a concessão da estabilidade: o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego.
Assim, a SDI-1, ao seguir o voto do relator, decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso de embargos da Companhia Siderúrgica de Tubarão, mantendo-se a decisão do TRT que reconheceu a estabilidade ao trabalhador e sua reintegração ao emprego. (RR-114800-27.2000.5.17.0007)


Com crescimento das importações, superávit comercial registra queda de 35% em dez meses

Brasília - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 14,627 bilhões de janeiro a outubro deste ano, uma queda de 35% em relação ao mesmo período de 2009 (US$ 22,495 bilhões), informou hoje (3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
De janeiro a outubro, as exportações somaram US$ 163,310 bilhões, com média por dia útil de US$ 785,1 milhões, o que equivale a crescimento de 29,7%, na comparação com o mesmo período do ano passado. As importações crescem em ritmo maior do que as exportações no acumulado de 2010. Nos dez meses deste ano, as importações somaram US$ 148,683 bilhões, com média diária de US$ 714,8 milhões – alta de 43,8% em relação a igual período de 2009.
Somente no mês de outubro, a balança comercial fechou o mês com superávit de US$ 1,854 bilhão, com média diária de US$ 92,7 milhões. O saldo foi maior do que o registrado em setembro deste ano (US$ 1,093 bilhão) e em outubro de 2009 (US$ 1,316 bilhão). No mês passado, as exportações somaram US$ 18,381 bilhões e as importações, US$ 16,527 bilhões.
Na última semana de outubro, as exportações chegaram a US$ 4,531 bilhões e as importações, a US$ 4,363 bilhões, o que resultou no superávit comercial de US$ 168 milhões (média diária de US$ 33,6 milhões).
Hoje, às 15h30, o secretário de Comércio Exterior do ministério, Welber Barral, concede entrevista coletiva à imprensa para comentar o resultado da balança comercial de outubro de 2010. Fonte: Agencia Brasil


Ipea: definição de mínimo mexerá com expectativa de endividamento das famílias

SÃO PAULO – A definição do salário mínimo para o próximo ano deve mexer com as expectativas de endividamento das famílias brasileiras de menor renda, afirmou nesta quarta-feira (3) o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann.
“Estamos diante de um momento de definição do salário mínimo para o próximo ano, o que vai dar um maior grau de confiança para este segmento da população [baixa renda] e uma perspectiva de que se pode endividar, porque a renda vai crescer”, disse Pochmann, durante coletiva de imprensa para divulgação do IEF (Índice de Expectativa das Famílias).
Justamente nesta quarta, a presidente eleita Dilma Rousseff afirmou que, caso o cenário de PIB (Produto Interno Bruto) crescente se mantenha (o PIB de 2010 deve encerrar com crescimento de 7,5%), a previsão é que o salário mínimo ultrapasse os R$ 600 em 2011 e R$ 700 em 2012.

Renda e emprego
Além do aumento da renda, por meio do salário mínimo, o emprego deve ser determinante para que as famílias decidam tomar crédito ou não nos próximos meses. Outro debate recente que tem relação com as perspectivas das famílias, segundo Pochmann, é o do ajuste fiscal.
“Ajuste fiscal traz menos crescimento e menos emprego. Vamos ajustar ou vai haver ajuste na margem, garantindo crescimento? Esse debate macroeconômico interfere nas decisões das famílias para os próximos meses”, explicou.
Pochmann finalizou dizendo que a posição do governo terá impacto nos gastos, no endividamento e no mercado de trabalho para as famílias brasileiras. Fonte: Infomoney

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

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