Set 10
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Clipping nº 650

Clipping Comentários: desligado
Gráfica RR Donnelly Moore vai imprimir provas do Enem

Está definido: a gráfica RR Donnelly Moore vai imprimir as provas da edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado do pregão eletrônico iniciado em julho para definir quem assumiria a tarefa foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. O valor do contrato a ser pago pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de R$ 68.831.000,00.A pequena nota, assinada por Denio Menezes da Silva, só informa o fim do pregão, que acabou demorando mais do que o previsto por conta de processos que terminaram na Justiça. O pregão eletrônico realizado pelo Inep classificou as empresas a partir do menor preço apresentado. A partir daí, elas teriam os atestados de capacidade técnica analisados. O edital exigia, além de requisitos de segurança do prédio, experiência comprovada da gráfica em eventos do mesmo porte.

A Gráfica Plural apresentou a menor proposta de preço, R$ 65 milhões. Mas, segundo o Inep, não apresentou atestados que comprovassem experiências anteriores em eventos desse tipo e que cumprissem os requisitos apresentados no edital. Desclassificada, a gráfica entrou na Justiça pedindo a suspensão da licitação. A juíza federal substituta da 2ª Vara do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim considerou ilegal a desclassificação da Plural.

Depois disso, o Inep fez a vistoria na gráfica paulista – processo que, segundo o Inep, só deveria ser feito nas empresas que se demonstrassem capacidade técnica pelos atestados – mas decidiu recorrer da decisão inicial. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dessa vez, entendeu que os documentos entregues pela gráfica não estão de acordo com as regras do edital e a Plural foi desclassificada novamente.

A gráfica Plural é a mesma onde as provas do Enem de 2009 estavam sendo impressas quando houve vazamento dos testes. Cadernos de prova foram roubados às vésperas da aplicação do exame, o que levou ao adiamento da prova. Para a juíza, mesmo diante disso, o Inep não poderia “violar regras claras do edital".
De acordo com a nota publicada no Diário Oficial, os interessados podem conferir os autos do processo de licitação. A RR Donnelly imprimiu as provas do Enem em 2009, após o roubo do caderno de prova na Plural. Portal IG



STF dá revisão do teto a aposentado até 2003

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que quem pediu a aposentadoria entre julho de 1988 e dezembro de 2003 e teve o benefício limitado ao teto da época tem direito à revisão, que pode conceder um reajuste de até 28,4% no benefício, ou R$ 700 a mais por mês.

Nesse caso, os atrasados (diferenças que não foram pagas nos últimos cinco anos) podem chegar a R$ 45.500, segundo cálculos do advogado Daisson Portanova, do escritório Gueller e Portanova Sociedade de Advogados.
A decisão do STF deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode mais recorrer.

Em 1988, foi instituído um valor máximo para os benefícios concedidos pelo INSS. Não é possível contribuir com valores acima do teto, mas alguns segurados, devido aos índices usados na correção das contribuições, podem ter ficado com uma média salarial superior ao teto. Nesses casos, o benefício foi limitado. Agora SP

Um milhão de brasileiros deixam a pobreza mesmo na crise

A crise global atrapalhou o crescimento econômico e elevou o desemprego, mas não interrompeu o combate à miséria no Brasil. Cerca de um milhão de pessoas cruzaram a linha da pobreza entre 2008 e 2009, calcula Marcelo Neri, chefe do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A debandada equivale a um recuo de 4,3% da pobreza neste período. O dado, calculado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícílio (Pnad) faz parte de um novo estudo sobre classes sociais que o pesquisador da FGV lança amanhã (sexta-feira). Neri se baseou na soma de todas as fontes de renda (trabalho, aposentadoria, programas sociais etc) de todas as pessoas do domicílio dividida pelo numero de pessoas da família. E considerou pobre aquele que recebe menos de R$ 140 por mês.

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Mesmo com a crise e o aumento do desemprego revelado pela Pnad, a participação de pobres na população brasileira recuou de 16,02% em 2008 para 15,32% em 2009. A queda não é tão expressiva quanto nos anos anteriores, mas significativa para quem esperava "um empate em 2009". Marcelo Neri esperava que 2009 seria um ano praticamente sem avanços no combate à miséria e chegou a excluir o período de projeções de queda na pobreza, por considerá-lo um ponto fora da curva.

Embora longe de um "empate", o processo de redução da pobreza desacelerou. De 2003 a 2008, cerca de 20 milhões de brasileiros deixaram a pobreza. Somente entre 2007 e 2008, a pobreza recuou cerca aproximadamente 12%, ritmo bem maior que o verificado agora a partir desta última Pnad.

Neri explica que o segredo da redução da pobreza no Brasil tem sido a combinação de crescimento com redução de desigualdade social. Em 2009, a economia ficou estagnada, mas a Pnad mostrou que novamente a concentração de renda diminuiu. A renda média dos 40% mais pobres do País avançou 3,15%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu 1,09%. Uma das explicações, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a queda pode estar na eficácia dos programas sociais do governo, inclusive o Bolsa-Família. Portal IG


IPCA é o menor para meses de agosto em 12 anos

A inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de agosto em 0,04%, próximo à taxa de julho quando o indicador ficou em 0,01%. Com esse reultado, a taxa divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é a menor para meses de agosto desde 1998. Naquele ano, o IPCA de agosto foi de -0,51%.

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No ano, a inflação acumulada está em 3,14%, acima dos 2,97% referentes a igual período de 2009. Considerando os últimos 12 meses, o IPCA passou para 4,49%, abaixo do acumulado nos 12 meses imediatamente anteriores (4,60%). Em agosto de 2009, o índice havia sido de 0,15%.

Os alimentos, com variação de -0,24%, continuaram em queda, mas menos intensa do que em julho, quando o resultado havia sido de -0,76%. Dessa forma, a contribuição do grupo alimentação e bebidas em agosto foi -0,05 ponto percentual, enquanto havia sido de -0,17 ponto percentual no mês anterior.

Enquanto no mês de julho os alimentos tiveram queda em todas as regiões pesquisadas, em agosto três delas mostraram movimento de alta: Goiânia (0,29%), Rio de Janeiro (0,17%) e São Paulo (0,14%). Ainda assim, vários produtos ficaram mais baratos em agosto, por exemplo a batata-inglesa (-22,40%) e o feijão carioca (-11,23%), entre outros.

Alguns alimentos, porém, mostraram sinais de alta, liderados pelas carnes, que, com variação de 2,11% em agosto, foi o item de maior contribuição no índice do mês: 0,05 ponto percentual. Também tiveram alta itens como o óleo de soja (2,67%), o pão francês (1,08%), o frango (0,82%) e a refeição fora do domicílio (0,55%), entre outros. Os produtos não alimentícios passaram de 0,24% em julho para 0,12% em agosto.

Educação e transporte

O grupo educação, que passou de -0,03% em julho para 0,44% em agosto (maior alta entre os grupos), refletiu a realidade do segundo semestre do ano letivo. Os colégios (ensino formal) variaram 0,33%, enquanto os cursos diversos (informática, idioma etc.) apresentaram alta de 0,97%.

As despesas com habitação diminuíram o ritmo de alta, passando de 0,54% para 0,23%, em razão basicamente da energia elétrica, que, após ter subido 1,17% em julho, refletindo o resultado de 14,07% registrado na região metropolitana de Curitiba, apresentou variação de 0,11% em agosto.

Em transporte, a variação passou de 0,08% para -0,09%, de julho para agosto. Nesse grupo foram as passagens aéreas que exerceram influência para baixo, com variação de -10,32%, ao passo que em julho haviam subido 9,15%. Em contraposição, subiram os preços dos combustíveis (de -0,02% em julho para 0,97% em agosto). O litro do etanol passou a custar 4,12% a mais, quando já havia subido 1,52% em julho. Quanto à gasolina, ficou 0,75% mais cara após a queda de 0,13% de julho. Os ônibus urbanos, por sua vez, ficaram com -0,38% em agosto.

Nas despesas pessoais (0,54% em julho e 0,20% em agosto), o menor aumento de preços de um mês para o outro é atribuído, principalmente, ao cigarro (1,14% em julho e 0,07% em agosto), além dos salários dos empregados domésticos (0,41% em julho e 0,03% em agosto). Portal IG


Força quer crescimento do PIB refletido nos acordos salariais

A Força Sindical divulgou nota, na sexta-feira (3), ressaltando que o crescimento de 8,9% do PIB no primeiro semestre deste ano, sobre igual período de 2009, aponta que o bom momento da economia é propício às negociações coletivas das categorias com data-base no segundo semestre e para que as Centrais cobrem do governo federal um reajuste maior para o salário mínimo de 2011. Leia a nota:

Os números do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados hoje revelam que a economia brasileira cresceu 8,9% demonstram claramente que apesar das altas taxas de juros, o País está no caminho certo, com um ciclo virtuoso na economia.

Diante do bom momento econômico, as entidades filiadas à Força Sindical vão intensificar a campanha salarial das categorias com data-base no segundo semestre, visando bons acordos e a ampliação dos direitos do trabalhador.

Vamos também, junto com as demais Centrais Sindicais, cobrar do governo um reajuste robusto para o salário mínimo e para as aposentadorias. Os números divulgados irão com certeza sensibilizar o governo e os parlamentares sobre a necessidade de um reajuste, no mínimo, compatível com o crescimento da economia.
Ressaltamos que estas medidas são instrumentos importantes para distribuir renda, fomentar o mercado nacional e o setor produtivo, gerando novos postos de trabalho e garantindo a justiça social.

Miguel Torres
Presidente em exercício da Força Sindical


Simpress cresce 19% em serviços no primeiro semestre 2010

A Simpress anunciou receita de cerca de R$ 159 milhões no primeiro semestre deste ano. A empresa informou também que conquistou um aumento de 19% no faturamento proveniente da área de serviços, além de um crescimento global de 13% em relação ao mesmo período no ano passado. A expectativa é expandir mais 8% até o fim de 2010.  De acordo com o presidente da Simpress, Vittorio Danesi, diante do atual cenário econômico reduzir custos é imprescindível para as empresas e a Simpress tem investido cada vez mais para aprimorar os serviços e criar diferenciais, a fim de auxiliar os clientes nos pontos críticos de cada negócio. Ao longo do ano de 2010, a companhia deverá alocar um investimento superior a R$ 10 milhões apenas para a área de TI, com o objetivo de renovar o sistema de gestão empresarial. Publish


Circulação de revistas semanais cresce no semestre

Cresceu 5% a circulação das revistas semanais no primeiro semestre de 2010. Mais uma vez, a alta se deve às publicações populares voltadas ao público feminino e com conteúdo focado nos bastidores da televisão e tramas de novelas. Este nicho cresceu 15,5%, com uma inversão em sua liderança: com alta de 14,5%. A circulação das revistas de celebridades aumentou 10% no primeiro semestre. Entre as informativas, a média oscilou negativamente 1%, mesmo índice da líder Veja, que representa 58% deste nicho e tem circulação média de um milhão de exemplares por edição. Época caiu 2%, IstoÉ avançou 1% e CartaCapital encolheu 8%. A infantil Recreio perdeu 18% da circulação. Entre as revistas quinzenais, o grande destaque é a Capricho com alta de 53%, atingindo média de 205 mil exemplares por edição — o que comprova um impressionante apetite no público adolescente. Meio & Mensagem


Jorge Caetano Fermino

escrito por admin

Set 09
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Clipping nº 649

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Mercado de papéis finos deve crescer 17%
Nos últimos 10 anos, o Brasil aumentou sua produção de papel em 34,7%, com crescimento médio de 3% ao ano, acompanhando as mudanças da economia brasileira. Neste cenário, os papéis finos ou especiais têm conquistado bons números do mercado, representando 3% das mais de 10 milhões de toneladas produzidas por ano. Na visão do diretor de Papéis Finos para a América Latina da Arjowiggins, Ronald C. Dutton, espera-se para este ano aumento de 15% nas vendas do setor. Os números do mercado brasileiro de luxo também apontam boas perspectivas, já que deve faturar US$ 7,59 bilhões em 2010, de acordo com pesquisa realizada pela MCF Consultoria em parceira com a GfK Brasil. O setor, que lucrou US$ 6,23 bilhões em 2009 deve ampliar o faturamento em 22% este ano. Segundo a Associação de Marketing Promocional (Ampro), o setor faturou cerca de R$ 29 bilhões e para 2010 estima-se incremento de 15%. Celulose Online


Plural conquista certificação NBR 15540
A Plural, após auditoria realizada pela ABNT (Associação Brasileira de Normatização Técnica), recebeu o certificado de conformidade à norma ABNT NBR 15540:2007 – Sistema de segurança para produção de documentos confidenciais. O selo comprova que a Plural está em conformidade com o Sistema de Segurança para Tecnologia Gráfica e, portanto, está apta a produzir impressos com segurança.  A Plural também foi auditada pela ABTG, a qual atestou sua aderência à norma. Para se adequar à norma, a empresa investiu na instalação dos mais sofisticados recursos tecnológicos que garantem a segurança do processo produtivo e na qualificação técnica especializada dos profissionais. Fonte: Abigraf


Campinas sedia 5ª Semana de Artes Gráficas
A cidade de Campinas sediará, entre os dias 13 e 17 de setembro, a 5ª edição da Semana de Artes Gráficas. O evento acontece no Monreale Hotel Classic (av. Aquidabã, 280, Centro). A programação contará com cursos e palestras. A região administrativa de Campinas, formada por 90 municípios, possui 820 gráficas que empregam juntas aproximadamente 10.050 profissionais gráficos – trata-se do segundo maior pólo gráfico do estado.  Mais informações pelo e-mail sag©abtg.org.br .RV&A



Grupo Tiliform apresenta 2º Relatório de Sustentabilidade
Comemorando seus 25 anos de mercado, o Grupo Tiliform apresenta seu segundo Relatório de Sustentabilidade. O documento enfatiza a continuidade das ações da gestão de sustentabilidade, aperfeiçoando os indicadores e evoluindo nas práticas sustentáveis, além da prestação de contas a toda comunidade e ao público de interesse.  Para a produção do relatório de 2010, foi dada continuidade ao nível de aplicação G3 da GRI que possui alcance internacional, focando na criação de valor para os grupos de stakeholders, com uma forma de questionamento clara e metodologia de avaliação dos indicadores propostos.  Os dados publicados no Relatório de Sustentabilidade reportam o desempenho da operação de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, composto pela Matriz Tiliform Informática, Tiliform Rótulos e Proform Indústria e Comércio. O Grupo Tiliform declara este relatório com o nível B, que representa a resposta de no mínimo 20 indicadores das esferas social, econômica e ambiental, além de informações gerais sobre a empresa. Abigraf


Revista lounge* lança edição com papel de plástico
A lounge*, revista do segmento lifestyle, preparou uma edição especial para outubro que abordará o tema "Sustentabilidade" sob uma ótica inusitada, focada em comportamento e estilo de vida, a começar pelo diferencial na matéria-prima que será usada na impressão da revista. Por meio da parceria desenvolvida com a Vitopel, toda a edição, com mais de 200 páginas, será impressa em Vitopaper, um tipo de papel reciclado inédito, feito 100% de plástico, impermeável, que segue com autenticidade o conceito sustentável. A edição 44 da lounge terá circulação a partir da primeira quinzena de outubro. Abigraf


Abigraf-SP realiza palestra sobre futuro da gráfica
A Abigraf-SP promove em 14 de setembro, a partir das 8h30, a palestra “Qual o Futuro da Gráfica?” O evento discutirá o desempenho e perspectivas do setor gráfico para os próximos anos, em meio ao crescimento da mídia digital, redes sociais, e-books e outros aparatos de leitura.
O objetivo é mostrar as projeções mundiais e brasileiras dessa indústria e como as novas tecnologias poderão ajudar a construir (ou destruir) novas oportunidades de negócios. A palestra será ministrada por Hamilton Terni Costa, diretor geral da ANconsulting. O evento acontecerá no auditório da ABTG (rua Bresser, 2.315, na Mooca), em São Paulo. Inscrições e informações pelo e-mail spinheiro©abigraf.org.br ou pelo telefone (11) 3164-3199. RV&A



Dieese registra queda no custo da cesta básica em 16 capitais
São Paulo – O custo da cesta de produtos alimentícios essenciais registrou queda, no mês de agosto, em 16 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O recuo foi maior em Natal, onde a cesta ficou 6,39% mais barata e em Recife, 6,28%. Retrações menores foram registradas em Florianópolis (0,08%), Goiânia (0,49%), no Rio de Janeiro (0,57%) e em Curitiba (0,71%). A única capital onde foi registrada elevação foi Porto Alegre (1,36%).
Entre os itens que influenciaram o recuo, na maioria das capitais, está o tomate, que registrou queda em 14 das localidades pesquisadas. As maiores reduções foram registradas em Natal (45,74%), Fortaleza (38,78%), Salvador (37,10%) e Recife (31,60%). Os aumentos foram apurados em Florianópolis (5,08%), Goiânia (5,97%) e Porto Alegre (12,97%).
O feijão foi outro item que influenciou a queda no custo da cesta, com o preço ficando menor em 13 capitais, com destaque para Belo Horizonte (12,44%), Recife (11,67%), São Paulo (10,34%) e Natal (9,11%). O preço do arroz ficou menor em 12 cidades, especialmente em Brasília (8,37%), Aracaju (5,10%) e Vitória (3,93%).
O coordenador da pesquisa, José Maurício Soares, explicou que a queda do preço do tomate, em quase todas as capitais, ocorreu porque o custo do produto estava muito alto em meses anteriores e, não havendo sustentação para manter o preço elevado por mais tempo, veio a redução. “A melhora do clima, com menos chuva geada e frio intenso, também contribuiu”, completou.
A carne, no entanto, foi um dos produtos com maior elevação de preço. O custo do produto subiu em 14 capitais, com destaque para Fortaleza (5,19%), Vitória (3,57%), Rio de Janeiro (3,46%) e Belo Horizonte (3,01%). “Isso [ocorreu] basicamente pela seca do pasto e o boi não engordando suficientemente para o abate”. Segundo Soares, a carne, que é o item mais caro da cesta básica, não está presente nas cestas do Norte e Nordeste. Com isso, o custo da cesta nessas localidades não sofre a influência dessa alta.
Para o coordenador da pesquisa, a tendência é que os preços continuem em queda na maioria das capitais, mesmo com a entressafra do arroz. “O problema maior seria o arroz que, apesar de ter caído em 12 capitais, está no período de entressafra. O plantio é agora e, com a colheita no final do ano, pode haver alguma falta de estoque e o preço pode subir, mas não será um aumento muito grande porque ele não é o principal item”. Fonte: Agencia Brasil


Receita libera consulta a quarto lote de restituições do IR 2010
Brasil - A consulta ao quarto lote de restituições da declaração do Imposto de Renda de 2010  será liberada hoje (9), às 9h, pela Receita Federal. O lote tem 1.092.555 restituições no valor total de R$ 940.692.731,06. A correção dos valores chega a 4,29%.

O dinheiro estará disponível para saque no próximo dia 15. Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte precisa acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146).
Também poderão ser consultados dois lotes liberados da malha fina, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). No lote de 2009, são 24.427 restituições com correção de 12,75%. No lote de 2008, serão creditadas restituições para um total de 8.235 contribuintes com correção de 24,82%.

Caso o depósito não seja feito, o contribuinte pode ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer instituição bancária.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita. Fonte: Agencia Brasil



Projeto de lei proíbe demissão de trabalhador cuja mulher estiver grávida
Um projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais.
O PLS 454/08, do senador Augusto Botelho (sem partido/RR), propõe que os homens responsáveis pelo sustento da família não possam ser demitidos sem justa causa quando suas mulheres engravidarem.
A ideia é a mesma que já vale para mulheres grávidas, que não podem ser demitidas até seis meses depois que o bebê nasce. A proposta de Botelho é dar essa mesma estabilidade para os homens, desde que trabalhem na empresa pelo período de um ano antes da gravidez da esposa.

O benefício, contudo, só valerá para os dois primeiros filhos. Para ter direito a ele, o funcionário terá de comunicar ao empregador sobre a gravidez e sobre o nascimento do bebê e ainda sobre a uma possível interrupção da gestação.

O projeto poderá ser votado na comissão quando acabar o chamado “recesso branco”, pelo qual os senadores estão afastados da Casa para participarem das campanhas eleitorais em seus estados.
A votação, quando ocorrer, será em caráter terminativo e, se o projeto for aprovado, será enviado para deliberação da Câmara dos Deputados, antes de seguir à sanção presidencial. (Fonte: Última Instância)

Jorge Caetano Fermino

escrito por admin

Set 03
Créditos trabalhistas têm preferência sobre hipoteca
O TRT da 2ª Região (São Paulo) determinou a penhora de um imóvel hipotecado pela Caixa Econômica Federal, para garantir o pagamento de créditos trabalhistas de cerca de R$ 55 mil a uma ex-funcionária de um restaurante. Os desembargadores entenderam que o crédito alimentar se sobrepõe ao hipotecário, ao comparar a funcionária que ficou sem receber verbas trabalhistas e o banco detentor da hipoteca. Fonte: Agencia Sindical


Centrais negociarão com governo aumento real para o mínimo em 2011
As Centrais Sindicais já estão se mobilizando para negociar com o governo, após as eleições, a construção de uma proposta alternativa, que garanta aumento real para o salário mínimo em 2011. O projeto de Orçamento Geral da União para o ano que vem, entregue ao Congresso, na terça-feira (31), prevê que o reajuste corresponda apenas à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a proposta orçamentária “é uma previsão de gastos da União para o exercício seguinte, o que não significa necessariamente que os investimentos não possam ser alterados após diálogo com os diversos atores sociais”. O sindicalista informou que o Dieese está preparando um conjunto de propostas que serão levadas à mesa de negociação.

O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, reiterou – por meio de nota – que para a Central “um reajuste digno para o salário mínimo é uma forma de distribuir renda e fortalecer o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e, consequentemente, gerando novos postos de trabalho”.

Compromisso - “Como a crise ficou para trás, queremos consolidar nossa economia através de bons reajustes no salário mínimo e nas aposentadorias. Lembramos que há o compromisso do governo com as Centrais Sindicais de empreender uma política permanente de valorização do mínimo até 2023”, destacou.

A candidata a presidente da República Dilma Rousseff disse que pretende discutir com as Centrais Sindicais o valor do salário mínimo para 2011, caso seja eleita. Segundo ela, o valor de R$ 538,15 encaminhado na proposta orçamentária é apenas uma “referência”. Fonte: Agencia Sindical.


MEC compra 135 milhões de livros didáticos para escolas públicas

Brasília - Os livros didáticos que serão distribuídos para as escolas públicas em 2011 custarão R$ 880,2 milhões. A compra de 135,6 milhões de exemplares foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC), que é responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). As obras começam a ser entregue nas escolas em outubro, pelos Correios.

Vinte e uma editoras tiveram livros escolhidos pelas escolas participantes do PNLD. Foram adquiridos 1.846 títulos diferentes a um preço médio de R$ 6,49 por exemplar. A partir deste ano, a distribuição foi condicionada à adesão ao programa. Mais de 200 municípios não firmaram o convênio e ficarão sem o livro didático que é distribuído gratuitamente.
Segundo o FNDE, a maior parte dos livros serão para alunos dos anos finais do ensino fundamental que receberão livros novos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira. Cada livro deve ser utilizado por três anos consecutivos, quando é substituído pelo fundo. Os alunos dos primeiros anos do ensino fundamental receberão títulos de reposição. Do total de obras, 118,4 milhões serão para estudantes do ensino fundamental e 17 milhões para o ensino médio. Fonte: Agencia Brasil


Peso dos impostos diminui para 33,58% do PIB em 2009, mostra Receita

Brasília – O peso dos impostos no bolso do cidadão caiu, em 2009, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas e bens produzidos no país. Em 2008 – quando o Brasil começou a sentir mais fortemente os efeitos da crise apenas no último trimestre – a carga tributária alcançou 34,41% do PIB. Segundo informações divulgadas hoje (2) pela Receita Federal, em 2009, o volume arrecadado com impostos, contribuições e taxas chegou a R$ 1,055 trilhão, contra R$ 1,033 trilhão de 2008.

Na mesma comparação, os tributos que tiveram as maiores variações positivas, em relação ao PIB, foram a contribuição para a Previdência Social (regime que atende os trabalhadores da inciativa privada), com aumento de 0,35 ponto percentual; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alta de 0,12 ponto percentual; e a Contribuição para a Seguridade Social do Servidor Público, que teve elevação de 0,05 ponto percentual.

Por outro lado, devido à crise, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) refletiu na arrecadação negativamente em 0,28 ponto percentual. Nesse item, o destaque foram as importações, que obtiveram variação negativa de 0,16 ponto percentual após a compra de importados pelo país ter diminuído 36,2% no ano passado.

No caso do Importo de Renda, a queda em 2009 foi de 0,32 ponto percentual, ainda sob os efeitos da crise. No Imposto de Renda retido na fonte, o recuo foi de 0,15 ponto percentual. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 0,14 ponto percentual e o Imposto de Renda Pessoa Física, 0,03 ponto percentual.

Com a retração da atividade industrial, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu redução de 0,34 ponto percentual. De acordo com a Receita Federal, influenciaram esse item os incentivos para enfrentar a crise concedidos pelo governo, como a redução de impostos para os carros, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e da construção civil. Fonte: Agencia Brasil


Governo dá R$ 6,7 bi para atrasados em 2011

O governo reservou, para o ano que vem, R$ 6,7 bilhões para o pagamento de ações judiciais contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A quantia está prevista no Orçamento de 2011 e é 7% menor do que os R$ 7,2 bilhões que o Ministério da Previdência estima gastar até o final deste ano com atrasados para quem ganhou, na Justiça, uma ação de revisão ou de concessão de benefício.

A grana deve contemplar cerca de 765 mil segurados do INSS no país, segundo valores médios pagos neste ano. Os atrasados são quantias que não foram pagas pelo INSS nos últimos cinco anos e que, por isso, foram conquistadas na Justiça. Recebe o segurado que teve a ação finalizada, ou seja, quando não há mais chances de o INSS recorrer.

Os R$ 6,7 bilhões previstos no Orçamento --elaborado pelo Ministério do Planejamento--, confirmam a projeção aprovada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), em agosto, para gastos com atrasados judiciais do INSS. Fonte: Agora SP


Benefício por invalidez pode ser pago com auxílio

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) permitiu o acúmulo do pagamento de dois benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): o auxílio-acidente com a aposentadoria por invalidez. A decisão foi publicada no fim de agosto no "Diário Oficial" da Justiça.

O acúmulo da aposentadoria com o auxílio-acidente não é limitado pelo teto previdenciário, ou seja, a soma dos valores dos benefícios pode ultrapassar R$ 3.467,40, valor máximo pago hoje.

No entanto, o pagamento acumulado só é permitido para quem começou a receber o auxílio-acidente entre 24 de julho de 1991 e 10 de dezembro de 1997. A aposentadoria por invalidez, por outro lado, pode ter sido concedida em qualquer ano.

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100 Serviços


STF suspende revisão da poupança do Collor 2

O STF (Supremo Tribunal Federal) congelou todas as ações de revisão da poupança do Plano Collor 2 (fevereiro de 1991) a pedido do Banco do Brasil. Foram afetados todos os julgamentos de recursos do país, que terão de esperar uma decisão do tribunal sobre a legalidade dos índices de correção aplicados na poupança na época dos planos econômicos.

Não foram prejudicadas as ações que já foram finalizadas e que estão em fase de pagamento, além dos processos que estão na primeira instância, ou seja, em sua fase inicial. Também é possível entrar com uma ação de revisão do Collor 2, cujo prazo acaba em janeiro do ano que vem.

Na semana passada, o tribunal congelou os julgamentos das ações referentes aos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990). Fonte: Agora SP


Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça

No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta para obter os benefícios da justiça gratuita. Inconformado com a extinção de ação rescisória por não ter feito depósito prévio, o Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME (Sindefurnas) interpôs agravo regimental para que fosse reconsiderado o despacho, mas a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo, porque o sindicato, sendo pessoa jurídica, tem que comprovar a insuficiência de recursos.

Relator do agravo regimental em ação rescisória, o juiz convocado Roberto Pessoa salientou que a legislação da gratuidade da justiça foi editada com o objetivo “de tutelar, excepcionalmente, o estado de miserabilidade jurídica do trabalhador que assim o declarar, sob as penas da lei, o que não se identifica com o caso concreto, em que a ação foi proposta pelo sindicato, na condição de substituto processual da categoria”.
No agravo à SDI-2, o sindicato alegou que lhe foi negado o livre acesso à Justiça, pois o despacho que extinguiu a ação rescisória não levou em conta o fato de o sindicato profissional ser substituto processual de trabalhadores hipossuficientes, não havendo nenhuma impugnação à sua declaração de insuficiência de recursos e ao seu pedido de gratuidade da justiça.
Ao examinar a questão, o juiz convocado Roberto Pessoa verificou a ausência, nos autos, de documentação comprobatória da insuficiência de recursos do sindicato profissional, autor da ação rescisória. O relator destacou que o posicionamento do TST é no sentido de que, por ser o sindicato pessoa jurídica de direito privado, “não se beneficia, em princípio, da inexigibilidade contida no artigo 6º da Instrução Normativa 31/2007 do TST, bem como na legislação específica”.
Na situação de sindicato dos trabalhadores e sendo pessoa jurídica, esclarece o relator, o autor da ação rescisória não providenciou “o depósito prévio que lhe competia – o qual passou a ser exigido nas rescisórias propostas perante a Justiça do Trabalho a partir do advento da Lei 11.495/2007 –, assim como não demonstrou a impossibilidade de fazê-lo sem prejuízo da própria manutenção”. A SDI-2 acompanhou o voto do relator e, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental. (AG-AR - 2132626-12.2009.5.00.0000) Fonte: TST

Jorge Caetano Fermino

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Set 02
Expansão da Previdência Social deverá ser completada em 2011, diz ministro

Brasília - O Ministério da Previdência Social deverá inaugurar ainda este ano 300 novas agências e postos de atendimento para os segurados, dentro do plano de expansão elaborado há alguns anos, que prevê a instalação de 720 novas unidades. Elas vão cobrir 1.670 cidades com população a partir de 20 mil habitantes, ampliando a rede atual que soma 1.139 unidades fixas e atende a 985
municípios.

De acordo com o ministro Carlos Eduardo Gabas, a instalação nesta semana de duas unidades no estado do Paraná elevou para 14 o número de inaugurações feitas neste ano. O plano de expansão, egundo ele, só ainda não foi totalmente implementado por causa da crise financeira internacional ue provocou atraso no cronograma em 2009. A previsão é de que a meta seja totalmente acançada pelo próximo governo ao longo de 2011.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro - produzido pela Secretaria de Comunicação Social da residência da República em parceria com a EBC Serviços - o ministro Carlos Eduardo Gabas estacou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de "que a expansão traga elhora no atendimento, aproximando cada vez mais o cidadão da proteção previdenciária. Tudo
será feito dentro da regra de não escolher específicamente um estado ou região que será mais beneficiada, mas as cidades acima de 20 mil habitantes", afirmou.
Os segurados serão atendidos em ambientes modernos e confortáveis, em agências climatizadas, com mobiliário novo, dotadas de equipamentos de informática e dispositivos de segurança. Os prédios vão contar com adaptação para o acesso de pessoas com deficiência. No momento, estão sendo feitas também reformas e construções de novos prédios para abrigar unidades de atendimento que estavam funcionando em imóveis alugados ou emprestados. Segundo
Gabas, no estado do Amazonas existem atualmente 16 unidades funcionando e deverão ser construídas mais 18. Ele lembra que grande parte da população da região vive à beira de rios e que os segurados são atendidos em Previbarcos, que acomodam os consultórios.

O ministério pretende ampliar esse atendimento volante, utilizando também barcos de outros órgãos, como a Marinha, com a assinatura de convênios em que entra a participação da Caixa Econômica Federal. O objetivo é "facilitar a assistência a uma população que, às vezes, precisa viajar até um dia inteiro para receber atendimento". Fonte: Agencia Brasil


Receita deve liberar quarta-feira consulta a mais um lote de restituições do IRPF 2010

Brasília - A Receita Federal deve liberar na próxima quarta-feira (8), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009. Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte precisa acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146). Até agora, o órgão liberou 5.106.621 de restituições, no valor total de R$ 5,246 bilhões. Também poderão ser consultados dois lotes liberados da malha fina, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). O dinheiro estará disponível nos bancos no dia 15. Após esta data, os valores liberados não terão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição.

Caso o depósito não seja feito, o contribuinte pode ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer instituição bancária. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita. Fonte: Agencia Brasil


PIB per capita cresceu 21,7% nos últimos 14 anos, mostra pesquisa

Rio de Janeiro - As vésperas da divulgação do Produto Interno do Bruto (PIB) do segundo trimestre de 2010, na sexta-feira (3), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou hoje (1°) balanço do crescimento da economia nos últimos 14 anos.

Entre 1995 e 2009, o PIB per capita – a soma das riquezas e dos serviços produzidos no país dividida por toda a população – passou de R$ 4.441 para R$ 5.405. O aumento foi de 21,7% no período. O crescimento do PIB foi observado até 2008, quando o país foi afetado pela crise financeira internacional, no segundo semestre.

Os dados são da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), que reúne em 400 páginas informações das áreas social, econômica e ambiental.

O estudo também mostra a interiorização da atividade econômica no país. Nos estados da regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, o PIB per capita superou a média nacional (R$ 5.405) e chegou a R$ 9,1 mil, R$ 17,8 mil e R$ 16,5 mil, respectivamente.

“O indicador tem melhorado um pouco em alguns estados e representa alterações relativas, embora discretas, na posição por unidade da Federação”, afirmou um dos técnicos da pesquisa, Wadih João.

De acordo com os dados do IBGE, no entanto, o Sudeste ainda é a região que concentra o maior PIB per capita – R$ 19,2 mil. No Nordeste, esse valor é de R$ 6,7 mil. Fonte: Agencia Brasil.


Superávit comercial de agosto é 20% inferior ao do mesmo mês do ano passado

Brasília - A balança comercial brasileira fechou agosto com superávit de US$ 2,440 bilhões, informou hoje (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado do mês passado é 20,1% menor do que o superávit comercial registrado no mesmo período de 2009 (US$ 3,054 bilhões).

Em agosto deste ano, foram registradas exportações de US$ 19,236 bilhões e importações de US$ 16,796 bilhões. Na última semana do mês, as exportações somaram US$ 1,774 bilhão e as importações ficaram em US$ 1,590 bilhão, o que resultou no saldo comercial positivo de US$ 184 milhões.

De janeiro a agosto, o superávit comercial ficou em US$ 11,673 bilhões, 41,2% menor do que o resultado do mesmo período de 2009 (US$ 19,872 bilhões). Até o mês passado, as exportações somaram US$ 126,096 bilhões e as importações ficaram em US$ 114,423 bilhões.

Os dados completos da balança comercial de agosto serão divulgados pelo ministério às 15h30. No mesmo horário, o secretário de Comércio Exterior da pasta, Welber Barral, concede entrevista coletiva para comentar o resultado. Fonte: Agencia Brasil



Santinha direitinha

Sem partido, sem discurso, sem programa (só o lero-lero ambientalista), a ex-petista Marina Silva a cada dia mostra que sua candidatura anda mesmo é pela manjada margem direita da política. Quando ela era do PT, e fazia aquele discurso messiânico, de salvadora da floresta, acima do bem e do mal, ela já me enchia a paciência.

Agora, ela se supera ao apelar para que a eleição vá para o segundo turno, pedindo que o eleitor “pense duas vezes” e, lá na frente, escolha entre duas mulheres.

Sem coragem de bater em Serra, com quem até outro dia mantinha relações cordialíssimas, a queridinha das ONGs milionárias tenta levar o eleitor na conversa, e agora até critica as tarifas dos pedágios.

Sinceramente, essa santinha é tão fraca e imaculada que, se eu tivesse de optar entre ela e Serra, eu votaria no tucano. João Franzin - Jornalista da Agência Sindical


Jorge Caetano Fermino

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Set 01
AlphaGraphics Jardins torna-se livraria sob demanda
A AlphaGraphics Jardins, localizada na Alameda Santos, 815, em São Paulo, é a nova unidade da rede a fazer parte do agBook (www.agbook.com.br). Segundo a empresa, ela é primeira rede física de livros sob demanda do mundo. Com isso, os moradores dos Jardins e região poderão retirar os pedidos do agBook na própria loja, sem precisar pagar pelo frete de entrega. Após o processamento do pagamento, o livro fica pronto em três dias úteis, em média. A loja se une às também homologadas unidades Faria Lima, Bela Vista, Berrini, CENU, Pinheiros e Vila Olímpia, em São Paulo, Ribeirão Preto, no interior paulista, e Guanabara, no Rio. Publish

Abre divulga lista de vencedores de prêmio de embalagem
A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) divulga os vencedores da 10ª Edição do Prêmio Abre da Embalagem Brasileira. No ano em que comemora dez anos, o concurso ganhou uma nova denominação que reflete o escopo de atuação da premiação e seu papel: ser o porta-voz da entidade que representa nacional e internacionalmente a cadeia produtiva de embalagem. As embalagens vencedoras são expostas nas principais feiras mundiais do setor como a Pack Expo e a Package Design e podem concorrer ao WorldStar, o mais importante prêmio internacional da categoria. A lista completa dos vencedores pode ser conferida no link: http://www.abre.org.br/premio_abre/vencedores_2010/vencedores.htm Publish

Impressora Printmaster GTO da Heidelberg é absoluta em vendas no Brasil
Em um mercado com grande demanda para pequenos formatos, a Heidelberg fechou a venda de 40 castelos de impressão da Printmaster GTO 52 apenas nos meses de abril e maio deste ano, confirmando o sucesso desse modelo para gráficas promocionais de pequeno e médio porte. A Printmaster GTO 52 oferece muitas vantagens para esse mercado, com inovações que facilitam o manuseio e aumentam a produtividade e flexibilidade do equipamento. A máquina tem alta versatilidade e resistência, excelente qualidade de registro e cores e um alimentador que aceita vários tipos de papéis e formatos, até 36X52cm.Em janeiro de 2009, a Gráfica Satélite alugou uma impressora GTO seminova quatro cores e mudou para o segmento promocional. Segundo Alessandra Moraes Limonge, diretora comercial da gráfica a Satélite manteve um “namoro” de um ano com a Heidelberg. Nesse período, realizou pesquisas no mercado, consultou outros gráficos parceiros e decidiu investir na compra de uma impressora Heidelberg Printmaster GTO 52 quatro cores com Classic Center, baseada no relacionamento com a empresa e na credibilidade da marca. Fonte: Abigraf

Gráficos fecham pauta da campanha salarial em assembleia na sexta (3)
O Sindicato dos Gráficos de Barueri, Osasco e Região (Sindigráficos) realizará, na próxima quarta-feira (1º), assembleia geral para ajustar os últimos itens que irão compor a pauta de reivindicações que será apresentada ao setor patronal na campanha salarial deste ano. Os gráficos também deliberarão sobre as estratégias de luta econômica, conquistas sociais, valorização do trabalhador e combate a práticas ilegais nas empresas. Unificada, a campanha abrange os 18 Sindicatos filiados à Federação dos Gráficos do Estado de São Paulo, que representa cerca de 700 mil trabalhadores. “Com a estimativa de crescimento do PIB acima dos 7%, lutaremos por um aumento expressivo dos salários. O Brasil não pode crescer e deixar os trabalhadores para trás”, afirma Joaquim de Oliveira, presidente do Sindigráficos. A data base da categoria é em 1º de novembro.
Pauta - Com o tema “Valorização profissional, trabalho decente e qualidade de vida, senão a chapa vai esquentar”, a pauta de reivindicações tem como itens principais aumento real; redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salários; capacitação profissional; isonomia salarial; luta contra a discriminação e direitos das mulheres. www.sindigraficos.com.br


Metade dos trabalhadores com CTPS são das micro e pequenas empresas
As micro e pequenas empresas correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no Brasil e empregam 52,3% dos 24,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Isso corresponde a 13,1 milhões de empregados - destes, 8,5 milhões, ou 64,9%, vivem no interior do País.
Os dados constam da terceira edição do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, lançado, nesta terça-feira (31), pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A edição apresenta números de 2008 e 2009.
"As micro e pequenas empresas são responsáveis por um volume expressivo dos empregos e também por um volume e massa de rendimentos bastante relevantes", avalia o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, durante a apresentação do anuário.
"Nossas empresas continuam empregando boa parte das pessoas formalizadas e, além disso, estão aumentando os salários. Isso é uma tendência que vem se mantendo desde 2002", acrescentou o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Emprego por região
De acordo com o anuário, mais da metade dos 8,5 milhões de empregos estão localizados no interior da Região Sudeste, enquanto o interior da Região Sul registra 2,2 milhões de empregos, e o Nordeste, 967,7 mil. No Centro-Oeste, são 449,3 mil, e na Região Norte, 246,5 mil empregos situados no interior dos estados.De 2000 a 2008, o número de micro e pequenas empresas aumentou de 4,1 milhões para 5,7 milhões - um crescimento de 40%. No período, foi ampliado em 4,5 milhões o número de empregados com carteira assinada, que estava em 8,6 milhões e passou para 13,1 milhões.
Os homens continuam sendo maioria entre os trabalhadores das micro e pequenas empresas. Em 2008, foram 3,7 milhões na microempresa e 4,5 milhões na pequena empresa. No entanto, essas empresas ampliaram a contratação de mulheres entre 2000 e 2008, passando de 1,5 milhão para mais de 2,3 milhões nas microempresas e de 1,3 para 2,3 milhões nas pequenas empresas.

Participação feminina
Segundo o Sebrae, o aumento da contratação da mão de obra feminina é registrado principalmente nos setores do comércio e de serviços, seguido pela indústria.
As unidades federativas que mais empregaram mulheres foram o Distrito Federal e as regiões metropolitanas de Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). Já as regiões metropolitanas de São Paulo e Recife foram as que apresentaram a menor participação feminina no mercado de trabalho dos micro e pequenos empreendimentos.

Instrução
Outra mudança apontada pelo anuário está relacionada à escolaridade, com as micro e pequenas empresas passando a contratar trabalhadores com grau de ensino mais elevado entre 2000 e 2008. Os trabalhadores com o ensino médio completo passaram de 21,4% para 41,7%. As contratações de empregados com o terceiro grau completo apresentaram uma leve subida, passando de 3,4% para 4,7%.

Base de dados
O anuário tem como base de dados diversos órgãos públicos, entre eles a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Sebrae também lançou, nesta terça-feira (31), o MPE Data, um site que atualizará constantemente informações sobre micro e pequenas empresas, bem como sobre o trabalhador brasileiro. A nova ferramenta pretende agregar em um único ambiente dados que ajudem a entender a realidade dos negócios no país e, dessa forma, facilitar o trabalho de profissionais e estudiosos interessados em desenvolver políticas públicas. (Fonte: Agência Brasil)


Governo propõe mínimo de R$ 538 para 2011
O salário mínimo (R$ 510, hoje) previsto para o ano que vem não terá aumento acima da inflação e será de R$ 538,15, de acordo com o Orçamento enviado ontem pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional. O ganho, de R$ 28,15, considera apenas a inflação deste ano, estimada em 5,52%. O governo Lula, durante oito anos, deu aumento acima da inflação para o mínimo.
As aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor acima do mínimo também terão, em 2011, reajuste igual à inflação. Pela projeção do governo, o teto irá de R$ 3.467,40 para R$ 3.658,80 em janeiro.
A proposta poderá ser alterada no Congresso, que tem até o dia 22 de dezembro para aprová-la. Se o projeto for aprovado pelo Congresso, ele terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
Para definir esse valor, o governo se baseou no acordo fechado com as centrais sindicais em 2006, que determina que o reajuste do mínimo será equivalente à inflação do período mais o índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. O problema é que o crescimento do PIB de 2009 foi negativo (em 0,2%). Fonte: Agora SP


Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornada seja elastecida, por meio de negociação coletiva. Foi esse o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para reformar decisão regional que condenou a Concessionária Ecovias dos Imigrantes S. A., ao pagamento de horas extraordinárias a um empregado que reclamou ter trabalhado além do horário.
O empregado era operador de tráfego na Rodovia dos Imigrantes e trabalhava na função de socorro eletromecânico. O julgamento do primeiro grau lhe negou o pedido das horas extras, reconhecendo a validade da norma coletiva, mas o Tribunal Regional da 2ª Região (SP), avaliando que o acordo lhe era prejudicial, reformou a sentença e condenou a empresa ao pagamento da 7ª e 8ª horas trabalhadas por ele como extraordinárias. 
A empresa recorreu, alegando que a referida jornada estava legalmente amparada por negociação coletiva, referente ao período de 1999/2001. Ao examinar o recurso de revista, a relatora na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, manifestou que o acordo coletivo celebrado entre as partes tem força de lei e deve ser respeitado, esclarecendo que o artigo 7º, XIV, da Constituição de 1988, estabelece a referida jornada em seis horas, “mas permite que a empresa fixe jornada superior, mediante negociação coletiva”.
A relatora informou ainda que a jurisprudência sumulada do TST (Súmula nº 423) destaca a possibilidade de majoração da jornada de seis horas para até oito horas, prestadas em regime de turnos ininterruptos de revezamento, “afastando do direito a percepção de pagamento da 7ª e 8ª horas como extraordinárias”. Citou diversos precedentes e retirou a condenação da empresa. Seu voto foi aprovado por unanimidade. (RR-19100-17.2002.5.02.0251) Fonte: TST


Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade
Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) interpôs recurso de revista para obter a reforma da sentença inicial que o condenara.
Dentre seus argumentos, o Município ateve-se ao laudo ambiental, produzido por empresa que ele mesmo contratou, cuja conclusão caracterizava a atividade desempenhada pela empregada como atividade salubre, e não periculosa. Dada a conclusão do laudo ambiental, não havia necessidade de pagamento de adicional, entendeu o empregador.
A funcionária foi admitida como servente/merendeira. Na condição de merendeira, trabalhava no preparo de refeições numa creche; cuidava também da limpeza do material utilizado e das instalações da cozinha. Segundo destacou o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (SC), as atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio, “por manuseio de álcalis cáusticos sem a proteção necessária (...)”, conforme atestado em prova pericial.
Na Terceira Turma, sob o entendimento da relatora, ministra Rosa Maria Weber, o município não conseguiu demonstrar a alegada ofensa ao art. 190 da CLT, visto que o colegiado de origem não se manifestou quanto à classificação da atividade da empregada na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho nem a tanto foi provocado com interposição de embargos declaratórios, sendo, portanto, inviável a análise do recurso com tal enfoque.
Desse modo, com ressalvas de entendimento do ministro Horácio de Senna Pires, a Terceira Turma não conheceu do recurso de revista do Município de Penha. (RR-347800-46-2008.5.12.0022) Fonte: TST

Jorge Caetano Fermino

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