Mai 11
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Clipping nº 1370

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Habitação e saúde pressionam inflação em São Paulo
Depois de um pequeno decréscimo em março, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, fechou o mês de abril com elevação de 1,1 por cento. Em março, o índice subiu 0,7 por cento, variação ligeiramente inferior à registrada em fevereiro (1,22 por cento).
O aumento mais expressivo ocorreu no grupo habitação com 2,3 por cento, ficando acima da taxa registrada em março (1,21 por cento). A inflação foi puxada também pelo grupo saúde que passou de uma alta de 0,52 por cento (em março) para 1,48 por cento. Em alimentação, o índice avançou de 0,72 por cento para 0,83 por cento e, em vestuário, de 0,59 por cento para 0,82 por cento.
No grupo transportes, houve aumento de 0,23 por cento, apenas 0,01 ponto percentual a mais do que em março (0,22 por cento). Já em despesas pessoais, a taxa apresentou decréscimo passando de 0,35 por cento para 0,05 por cento e, em educação, de 0,12 por cento para 0,08 por cento.
O levantamento do IPC na cidade de São Paulo abrange o consumo das famílias com renda de um a dez salários mínimos e começou a ser calculado pela Fipe, em 1968. Fonte: Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

MP 664: relator reduz prazo mínimo de contribuição para pensão por morte
O relator da Medida Provisória (MP) 664/14, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou, nesta terça-feira (28), na comissão mista que analisa a matéria, parecer com diversas modificações em relação ao texto do governo.
A principal novidade é a redução, de 24 para 18 meses, do prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja concedida para o cônjuge ou companheiro – a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), alterada pela MP, não estabelecia tempo de carência. A medida também exige um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável, que foi mantido pelo relator – outra regra que não existia na lei.
De acordo com o texto do deputado, se o segurado morrer antes de completar as 18 contribuições ou se o casamento tiver menos de dois anos, o parceiro terá direito a quatro meses de pensão. Esse dispositivo também não constava no texto original da MP.
Pedido de vista
Como houve pedido de vista coletivo, o relatório somente será votado na próxima reunião, marcada para o dia 5 de maio. Até o final da discussão, deputados e senadores podem apresentar destaques.
Além de passar pela comissão mista, a MP 664 precisa ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Isso tem que acontecer até 1º de junho, último dia de vigência do texto.
A medida provisória foi editada pelo governo no final do ano passado e faz parte de um conjunto de medidas anunciadas desde então para reduzir os gastos públicos.
Cota
Outro ponto importante do relatório foi a exclusão das regras que previam uma cota familiar para o valor da pensão. Pelo texto da MP, a pensão equivale a 50 por cento do benefício do segurado que morreu, mais 10 por cento por dependente até o máximo de 100 por cento.
Para Zarattini, essa regra traria pouca economia para o governo, devido ao baixo valor médio das pensões pagas pelo INSS, mas teria grande impacto na vida dos pensionistas. "Do ponto de vista dos segurados, a perda é significativa, e a redução poderá chegar a 40 por cento do benefício", disse.
Faixas etárias
Zarattini também alterou as regras para as faixas etárias que determinam o tempo de duração da pensão. Até 21 anos, o cônjuge tem direito a três anos do benefício por morte. De 21 a 26, passa a ter direito a seis anos; de 27 a 29, a dez anos; de 30 a 40, a 15 anos; de 41 a 43, a 20 anos; de 44 em diante, a pensão passa a ser vitalícia.
O texto da MP traz uma regra diferente, que leva em conta a expectativa de vida do cônjuge ou companheiro. Mas o relator considerou esse modelo de "difícil explicação, compreensão e previsibilidade para os beneficiários".
Auxílio
No caso do auxílio-doença, o relator manteve a obrigação de a empresa pagar ao seu empregado o salário durante os 30 primeiros dias de afastamento, o dobro do que previa a legislação anterior à MP 664.
Zarattini também incluiu um dispositivo sobre seguro-desemprego, que originalmente não é tratado no texto da MP 664, e sim na MP 665/14, que também tramita no Congresso Nacional.
De acordo com o dispositivo, o benefício recebido pelo trabalhador será descontado em 8 por cento a título de contribuição previdenciária. Assim, o tempo que o trabalhador tiver de seguro-desemprego poderá ser contado como tempo de serviço e incluído no cálculo da aposentadoria.
Segundo o relator, o dispositivo foi uma reivindicação das centrais sindicais. (Fonte: Agência Câmara)

Jorge Caetano Fermino

escrito por jorge

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