Mar 04
Embora seja legal e justo, o método da 'perícia emprestada' é atípico nas ações judiciais em que gráficos reivindicam o adicional de insalubridade no local de trabalho para fins da comprovação do direito à aposentadoria especial. Mas graças ao procedimento, o STIG Santos acaba de confirmar através de perícia judicial o serviço insalubre de um impressor da extinta gráfica Vice-Rei, abrindo caminho para que o trabalhador se aposente na modalidade especial mesmo com a reforma da Previdência de Bolsonaro.
No último dia 12, após três anos do processo na Justiça Federal contra o INSS por ter negado a aposentadoria especial de um impressor da extinta gráfica Vice-Rei (São Vicente-SP) ao não validar seu trabalho como insalubre, o perito judicial indicado pelo juiz do caso comprovou a insalubridade pelo uso habitual de produtos químicos na produção e na limpeza da máquina. O Sindicato da classe (STIG) já comunicou ao gráfico Aldo Alexandre dos Anjos do desfecho positivo da perícia, que, se validada pelo juiz do caso, garantirá sua aposentadoria especial e o direito de receber pelo trabalho insalubre. A novidade da perícia é que ela não foi feita na Vice-Rei, mas em outra gráfica, na Avaron em Santos, a pedido do sindicato através da advogada Telma Rodrigues, que tem escritório na sede do próprio STIG.
 
Jorge Caetano, secretário-geral do STIG, diz que a medida foi necessária porque a Vice-Rei havia fechado e, mesmo com as máquinas no galpão, não abriu para que a perícia judicial fosse feita. Com isso, o mecanismo da 'perícia emprestada' foi solicitado ao juiz federal da 1ª Vara Civil de Santos. Isso quer dizer que a perícia pode ser feita noutra gráfica porque havia similaridades entre as suas condições de trabalho, maquinário e etc. Dessa forma, o sindicato indicou três empresas com este perfil. O juiz optou pela Avaron, gráfica onde o magistrado julgava outro caso parecido de um impressor da Avaron que também requeria a insalubridade do local.
Por sinal, está é outra situação inusitada. É que na Avaron, havia um outro impressor, Antônio Cláudio da Silva, que também era sindicalizado e que também havia acionado antes a Justiça Federal pelos mesmos motivos de Aldo. O mesmo juiz havia sido sorteado para julgar o caso de ambos. E ele indicou para os processos distintos o mesmo perito, o engenheiro do Trabalho Marco Basile, que analisou as condições de trabalho deles. E, no mesmo dia, no último dia 12, foram publicados os laudos de cada gráfico. Em ambos documentos, as condições insalubres se confirmaram.
A laudo descreve que se trabalhava exposto a agentes agressivos que caracterizavam o serviço em condições de insalubridade por conta do uso de hidrocarbonetos e outros compostos de carbono para limpar as offset, bem como para a troca da tinta e etc. "Acredito que agora fica difícil para o INSS contestar, embora tem sido uma prática crescente da autarquia desde o governo Temer, e piorando mais com Bolsonaro", conta Jorge. O sindicalista acredita que mais um relevante passo foi dado em defesa dos gráficos e que o laudo pode inclusive contribuir com outros trabalhadores da região, do estado e do Brasil, caso usado como base em outras ações.
O STIG Santos é conhecido pela atuação eficiente com relação à saúde do gráfico. Conquistou judicialmente há anos, por exemplo, que todos os trabalhadores da Baixada Santista de todas as gráficas tenham o direito de receber adicional de insalubridade. E, apesar das negativas do INSS quanto ao reconhecido da aposentadoria especial, o sindicato continua na luta. Tem buscado a Justiça", conta Leonardo Del Roy, presidente da Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig). Contudo, sem que haja a participação do trabalhador unificado em torno do STIG, associando-se e fortalecendo com outras contribuições, a entidade pode sucumbir. Se isso ocorrer por falta de participação, o prejuízo recai sobre todos os trabalhadores. Portanto, fortaleça seu sindicato. SINDICALIZEM-SE JÁ!
 

escrito por jorge

0 Comentários


Clique aqui para registrar-se