Abr 22
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Clipping nº 1264

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Cresce o custo de desoneração da folha de pagamentos
Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014. Nos dois primeiros meses do ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2013.Segundo dados mais recentes da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro por causa da desoneração da folha, contra R$ 1,6 bilhão nos mesmos meses do ano passado. A principal responsável pela diferença foi a inclusão de 16 setores da economia que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013.Em julho do ano passado, dez setores da indústria, do comércio e de serviços, além da construção civil, entraram na desoneração. Em janeiro deste ano, cinco segmentos ligados ao transporte e as empresas jornalísticas também passaram a fazer parte do novo sistema de contribuição para a Previdência Social.O novo regime começou a ser adotado em 2011 para estimular o emprego e evitar demissões nas indústrias de couro e calçados, nas confecções e nas empresas de call center e de tecnologia da informação. Atualmente, 56 segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes são beneficiados pela desoneração da folha.Em vez de pagarem 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social, os setores beneficiados pela desoneração passaram a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade. A mudança beneficia principalmente as empresas intensivas em mão de obra (que dão mais emprego). Como as alíquotas são mais baixas do que os níveis que manteriam a arrecadação da Previdência, a desoneração implica custos para o governo.De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a alíquota neutra que não traria impacto na arrecadação federal – seria 2,2% em média. Para algumas atividades, no entanto, a alíquota neutra chegaria a 4,6% do faturamento.A desoneração da folha não aumenta o déficit da Previdência porque o Tesouro Nacional compensa o INSS com a diferença de arrecadação e assume as despesas do novo regime. Além disso, no caso da indústria, os produtos importados dos segmentos beneficiados tiveram PIS/Cofins reajustado em um ponto percentual. (Fonte: Correio do Brasil, com Abr)

Desemprego fica em 5% em março; taxa é a menor desde 2002
A taxa de desemprego fechou março em 5%, a menor taxa para o mês desde o início da série histórica iniciada em 2002. O dado é da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro a taxa foi 5,1% e 5,7% em março de 2013.O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou praticamente o mesmo de fevereiro, 11,7 milhões O contingente de trabalhadores desocupados ficou em 1,2 milhão de pessoas em março, mantendo-se praticamente estável em relação a fevereiro, mas recuando 11,6% na comparação com março de 2013. A população ocupada, de 22,9 milhões de pessoas, também manteve-se praticamente estável comparada a fevereiro desse ano e março do ano passado.Entre os setores da economia, houve geração de emprego, na comparação com fevereiro, nossegmentos da construção (1%) e serviços prestados à empresas (2,6%). Na comparação com março do ano passado, houve crescimento dos postos de trabalho em seis dos sete setores, com exceção da indústria, que teve queda de 0,5%. Os destaques positivos foram a construção (6,6%) e o comércio (6%).O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou praticamente o mesmo de fevereiro, 11,7 milhões. Mas foi registrado um aumento de 2% em relação a março do ano passado.O rendimento médio real do pessoal ocupado de R$ 2.026,60 em março é 0,3% inferior a fevereiro e 3% superior ao de março do ano passado.A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre. (Fonte: Agência Brasil)

Jorge Caetano Fermino
 

escrito por jorge

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