Comitê Feminino

Jun 12
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi obrigado a conceder licença-maternidade de 120 dias para mães que adotarem criança ou adolescente de qualquer idade. Hoje a licença é limitada à idade da criança. Além disso, o benefício não é concedido se ela tiver mais de oito anos.
A decisão, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, também vale para quem já adotou criança com mais de um ano e ainda está de licença. Nesses casos, a segurada não será obrigada a pedir a prorrogação do pagamento. 
"A prorrogação do prazo para 120 dias será efetivada de ofício pelo INSS, independentemente de requerimento administrativo da segurada", informou o instituto. 
Na decisão, o juiz Marcelo Krás Borges disse ser "indispensável" que a criança adotada tenha intimidade com os pais nos primeiros meses - por isso a licença deve ser prorrogada para 120 dias. 
Para ele, a lei atual desestimula a adoção de crianças que "poderiam ter um rumo com o acolhimento e educação em uma família estável". 
O custo do INSS com a extensão do benefício, disse, será "ínfimo" quando comparado a benefícios com a educação que terão as crianças adotadas, que precisam de um período de adaptação. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal. O INSS irá recorrer. 
O que é
O salário-materinidade é um benefício pago por 120 dias à segurada do INSS em decorrência do parto, no valor do último salário que ela recebeu ou, para quem tem renda variável, na média dos últimos seis meses. Em casos adoção
O INSS limita o pagamento a: 120 dias para crianças de até 1 ano de idade, 60 dias para crianças de 1 a 4 anos de idade, e 30 dias, para crianças de 4 a 8 anos de idade. (Fonte: Folha de S.Paulo)

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escrito por jorge

Set 26
A organização não-governamental americana Save The Children revelou quais são os melhores e os piores países do mundo para a maternidade. Foram analisados 164 países e o topo do ranking ficou com a Noruega. Já o último lugar é ocupado pelo Afeganistão.
Os países foram divididos em três grupos: os desenvolvidos, os em desenvolvimento e os menos desenvolvidos. As diferenças entre os países que encabeçam a lista e os que finalizam são nítidas.
A expectativa de vida das mulheres norueguesas é de 83 anos, já a das afegãs é de 45. Uma em cada cinco crianças do Afeganistão morre antes do quinto aniversário. Ou seja, toda mãe afegã está predisposta a perder um filho. Na Noruega, apenas uma entre 175 crianças morre antes dos cinco anos.
Outro dado relevante é em relação ao uso de métodos contraceptivos. Cerca de 82% das mulheres da Noruega usam algum deles e no Afeganistão somente 16%.
O Brasil entrou na lista dos países em desenvolvimento e ficou em 12º lugar – na lista encabeçada por Cuba -, atrás de outros países sulamericanos como Argentina (em quarto), Uruguai (em sétimo) e a Colômbia (11º).

escrito por jorge

Ago 08
Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.
O benefício vale também para os casos de adoção.
Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.
O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses.
O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições. Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses.
Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.
Adoção
Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.
Informações
O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br. (Fonte: Agência Sindical)

escrito por jorge

Jul 29
SÃO PAULO – É o sonho de muitas mulheres ser mãe. Para realizar este desejo, nos dias atuais, as mulheres têm de conciliar a gravidez com o trabalho. Para ter uma gestação sem transtornos é necessário ter alguns cuidados no ambiente de trabalho.
De acordo com o médico do trabalho e gestor da Torres Associados, Luiz Massad, durante a gravidez a mulher tem de redobrar os cuidados especialmente em duas fases, nos primeiros três meses e nos últimos três meses.
“No primeiro trimestre, os cuidados são maiores porque pode haver o descolamento da placenta. O segundo trimestre é um momento mais tranquilo. Já no terceiro, pode haver o risco de trabalho de parto prematuro”, explica.
Indicações
Indiferentemente da área em que a gestante atua, o especialista aconselha que na gestação as mulheres evitem postergar a ida ao banheiro, já que segurar a urina pode causar infecção urinária, o que pode levar ao trabalho de parto prematuro.
Outro cuidado que a profissional deve ter é em relação a alimentação. Segundo o médico, as mulheres têm de se alimentar corretamente, além de evitar muitas horas sem comer. Ele aconselha que as grávidas comam a cada duas horas.
A alimentação foi uma das principais preocupações da jornalista Bruna Ferrão. Na 30ª semana de gravidez, ela está seguindo uma dieta balanceada indicada por sua médica. “Procuro comer alimentos mais saudáveis e evito ficar muito tempo sem comer. Como uma fruta ou uma barrinha de cerais”, afirma.
A preocupação com a alimentação também foi uma das principais atenções da analista de vendas, Cleide Lima Guidugli. Além de ingerir alimentos mais saudáveis, ela evita comer com pressa e busca lugares apropriados para fazer suas refeições. “Na hora do almoço, sempre saio da mesa [do escritório] para comer”.
Cleide também faz hidroginástica e drenagem voltada para gestantes. Sobre a atividade física, Massad afirma que as consideradas mais cansativas devem ser evitadas. Ele aconselha a caminhada e a hidroginástica, entretanto, o exercício na água deve ser feito em um local higiênico para evitar infecções.
Outra dica dada pelo especialista é que a gestante evite a automedicação. “Se ela se sentir mal, deve parar de trabalhar e procurar um médico”.
Papel do empregador
Ele orienta ainda que o empregador acompanhe a gestação da profissional. Para o especialista, as empresas devem respeitar a gestante e dar condições para que ela possa ter uma gestação tranquila. Uma dica é flexibilizar o horário de trabalho para evitar transportes públicos lotados e congestionamento.
Sobre o período que a grávida tem de trabalhar, o médico orienta até a 36ª semana. “Este é o limite indicado, mas as mulheres trabalham até final da gravidez para poderem ficar mais tempo com o bebê durante a licença-maternidade”.
O que diz a lei
Em relação à legislação, a advogada trabalhista e previdenciária do escritório Bornholdt Advogados, Aline Mattos dos Reis, explica que a profissional desde a gestação até o quinto mês pós-parto tem estabilidade de emprego, ou seja, ela não pode ser demitida durante este período, somente em casos de justa causa.
“Sempre que a gestante fizer o pré-natal, terá direito à dispensa do trabalho, justificando com a devida declaração de comparecimento ao médico. No caso de necessidade de alteração de função em virtude da gestação, deverá ser realizada com base no atestado médico comprovando a necessidade de mudança", explica.
Além disso, as gestantes também têm direito a 120 dias de licença-maternidade. O advogado trabalhista do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, Arthur Cahen, acrescenta, ainda, que se a empresa aderir ao Programa Empresa Cidadã, é possível prorrogar por mais 60 dias a licença-maternidade.
Em caso de bebês prematuros, pela lei, as mães podem reduzir dois períodos de 30 minutos da sua jornada de trabalho para amamentação.
Salário-maternidade
A profissional tem ainda direito ao salário-maternidade, que corresponde ao período de licença para a gestante, que é de 120 dias. O valor pago a este título pela empresa será compensado depois nos recolhimentos do INSS.
Por fim, a legislação prevê ainda que os pais também podem ficar cinco dias em casa, após o nascimento do filho. Infomoney

escrito por jorge

Jul 14
Inflamação generalizada, retenção líquida e humor feroz estão entre eles
Doença, distúrbio, frescura de mulher. A verdade é que ninguém ainda conseguiu entender definitivamente o que é a TPM. Por isso hoje a definição mais aceita é que se trata de um conjunto de sintomas que surgem uns dez dias antes da menstruação. E ponto. Por isso foi batizada como síndrome. A Medicina já catalogou mais de -- pasme! -- 150 sintomas que costumam dar as caras nesse período e que fisgam até metade das mulheres em idade fértil. Quem está por trás desses males são as oscilações normais dos hormônios nesse período. Isso mesmo: vale frisar que esse sobe-desce é absolutamente normal. Afinal, todas as mulheres, com e sem a síndrome, têm os mesmíssimos altos e baixos hormonais. O que deflagra os sintomas é a sensibilidade de cada mulher a essa gangorra.

O cenário do drama está na segunda metade do ciclo feminino. É quando entra em cena a progesterona, o hormônio que prepara o corpo para a fecundação e para a gravidez, que os problemas começam. Isso porque ela também diminui os níveis de serotonina no cérebro, um neurotransmissor que dá a sensação de bem-estar. Daí os sintomas como irritabilidade, ansiedade, depressão. Mas seus efeitos não param por aí: ela também interfere na produção de aldosterona, o hormônio envolvido na retenção líquida o que causa os desagradáveis inchaços e a dor de cabeça. Como se fosse pouco, a progesterona ainda dispara a produção de prostaglandinas, substâncias que, em excesso, se tornam inflamatórias. O resultado? Dores, dores e mais dores, no corpo todo mamas, costas, músculos, etc.

Com sinais tão diversos, o tratamento varia de mulher para mulher. Assim, dependendo da intensidade do sintoma, o médico pode receitar antidepressivos, antiinflamatórios, analgésicos ou diuréticos. A novidade é um novo contraceptivo oral que acaba de receber o aval contra a TPM. Por ter efeito diurético, além de prevenir a gravidez, ele ameniza os sintomas relacionados à retenção hídrica. Por isso, não deixe de procurar ajuda se o incômodo naqueles dias for realmente grande. Apesar de não ter uma cura definitiva, é perfeitamente possível manter tantos males sob controle. Fonte: Minha Vida

escrito por jorge

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